Execução Fiscal 0017971-37.1998.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017971-37.1998.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Luiz Claudino da Silva e outros Valor do débito: R$ 2.021,54 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 533,89 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo HONDA/CG 125 TITAN KS, placa MYP3949. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de junho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 3 de junho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092012335119400000070080274 0017971-37.1998.8.20.0001 PART 1 02-46 Petição Inicial 21092012335143500000070083452 0017971-37.1998.8.20.0001 PART 2 47-84 Petição Inicial 21092012335224500000070083463 Despacho Despacho 22041109453666100000076837917 Intimação Intimação 22083014164343700000083236844 Diligência Diligência 22101818552817400000085739185 Intimação Intimação 23020313434520300000089550509 Petição Petição 23020612091508500000089615096 Informativo do imóvel Documento de Comprovação 23020612091524600000089616098 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 23020612091533700000089616101 Decisão Decisão 23031517253411300000091413605 Intimação Intimação 23031517253411300000091413605 Petição Petição 23060211271521200000095475387 Certidão Certidão 23080813504127600000098637889 0017971-37.1998.8.20.0001 Outros documentos 23080813504146300000098637891 Citação Citação 23110710524182100000103506410 Certidão Certidão 24032212392512900000110248068 Despacho Despacho 24032213072538000000110252212 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Luiz Claudino da Silva, CNPJ: 12.644.779/0001-67, e LUIZ CLAUDINO DA SILVA, CPF: 200.801.824-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

19/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:07

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de Luiz Claudino da Silva em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:50

Publicado Citação em 09/11/2023.

10/11/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:52

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:26

Outras Decisões

15/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão

07/02/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:45

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:59

Digitalizado PJE

20/09/2021, 12:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:34

Recebimento

21/01/2021, 11:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 02:35

Petição

19/08/2019, 09:44

Recebimento

15/08/2019, 02:17

Recebimento

15/08/2019, 02:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/08/2019, 12:17

Mero expediente

25/07/2019, 09:50

Bloqueio/penhora on line

27/11/2018, 01:45

Petição

23/11/2018, 09:18

Recebimento

19/11/2018, 01:24

Recebimento

19/11/2018, 01:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/09/2018, 01:46

Ato ordinatório

11/06/2018, 01:10

Certidão de Oficial Expedida

05/06/2018, 01:03

Certidão expedida/exarada

28/11/2017, 12:48

Certidão expedida/exarada

19/10/2017, 03:49

Despacho Proferido em Correição

19/10/2016, 02:07

Petição

09/06/2016, 05:18

Recebimento

01/06/2016, 12:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/03/2016, 03:43

Ato ordinatório

11/03/2016, 12:00

Juntada de mandado

11/03/2016, 02:06

Expedição de mandado

03/09/2014, 12:50

Mero expediente

16/07/2014, 01:10

Mero expediente

21/05/2014, 02:16

Petição

03/04/2014, 03:14

Recebimento

03/04/2014, 03:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/03/2014, 01:42

Recebimento

07/03/2014, 01:35

Concluso para despacho

14/02/2014, 11:51

Mero expediente

31/01/2014, 01:53

Juntada de carta devolvida

05/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/11/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

17/10/2013, 12:00

Mero expediente

09/10/2013, 12:00

Recebimento

08/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/10/2013, 12:00

Petição

08/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

06/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

05/09/2013, 12:00

Prazo Alterado

29/08/2013, 12:00

Recebimento

11/12/2012, 12:00

Expedição de mandado

26/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/01/2012, 12:00

Petição

20/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/08/2011, 12:00

Carga à PGM

19/07/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

30/06/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2009, 12:00

Concluso para Decisão

07/10/2009, 12:00

Concluso para Decisão

31/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

27/08/2008, 12:00

Recebimento

25/08/2008, 12:00

Concluso para Sentença

02/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/11/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

20/07/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/06/2007, 12:00

Carga à PGM

11/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/02/2007, 12:00

Expedir Mandados

23/01/2007, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

25/11/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

25/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

29/11/2005, 12:00

Expedir Mandados

25/05/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

17/03/2004, 12:00

Expedir Carta de Citação

03/02/2004, 12:00

Concluso para Despacho

20/01/2004, 12:00

Vista ao Autor

08/07/2003, 12:00

Despacho Proferido

02/09/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

30/09/1998, 12:00

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Luiz Claudino da Silva em 02/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Citação em 09/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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