Embargos à Execução 0103023-25.2017.8.20.0101 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0103023-25.2017.8.20.0101 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o perito informou a data do início da perícia no retro ID 146971887, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito da perícia agendada (CPC, art. 474). Data, hora, local da perícia e diligências para cumprirem: Tudo conforme informado no ID 146971887. ADVERTÊNCIA: As partes deverão portar consigo documentos pessoais (RG e CPF) e demais documentos essenciais ao ato (laudos, consultas, receitas etc). CAICÓ, 31 de março de 2025. HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Passo ao saneamento do feito. Torno nula a decisão de ID 135884899, por não pertencer ao presente processo, devendo ser desconsiderada para todos os efeitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103023-25.2017.8.20.0101 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte ré, a quem foi atribuída a obrigação de adiantar o custeio dos honorários periciais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito do montante devido, devendo informar e comprovar o pagamento nos autos. Cumpra-se. Caicó/RN, 15 de fevereiro de 2025. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Passo ao saneamento do feito. Torno nula a decisão de ID 135884899, por não pertencer ao presente processo, devendo ser desconsiderada para todos os efeitos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103023-25.2017.8.20.0101 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte ré, a quem foi atribuída a obrigação de adiantar o custeio dos honorários periciais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito do montante devido, devendo informar e comprovar o pagamento nos autos. Cumpra-se. Caicó/RN, 15 de fevereiro de 2025. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0103023-25.2017.8.20.0101. EMBARGANTE: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Analisando os autos, percebo que o expert nomeado recusou o encargo, sendo necessário a nomeação de outro perito para atuar no autos. À vista disso, nomeio o expert ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF: 64845079968, E-mail [email protected], tel (84) 9.9838-1996, para funcionar como perito (especialidade cálculos judiciais) no presente feito. Em analogia ao disposto na Resolução nº. 05/2018-TJRN e Portaria n° 504/2024, FIXO os honorários periciais no montante de R$ 1.412,00 (hum mil, quatrocentos e doze reais). Por conseguinte, determino a adoção das seguintes providências: 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 intime-se pessoalmente o perito nomeado, enviando-lhe cópias digitalizadas das principais peças dos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, informe os seus contatos profissionais, em especial, o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais; 2) aceito o encargo, determino à Secretaria que proceda a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: I) arguir o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; II) indicar assistente técnico (devendo indicar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente); III) apresentar quesitos; IV) se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito); 3) havendo oposição ao valor da proposta, intime-se o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito e, após, tornem os autos conclusos para arbitramento; 4) não havendo oposição ao valor dos honorários, homologo desde já o valor já o valor de R$ 1.412,00 (hum mil, quatrocentos e doze reais), devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes rés, a quem foi atribuído o adiantamento do custeio dos honorários, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito do montante, devendo tudo ser informado/comprovado nos autos; 5) decorrido o prazo sem comprovação de depósito dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para sentença; 6) depositados os honorários periciais, intime-se o perito para que, no prazo de 90 (noventa) dias, realize o exame pericial, devendo indicar a este juízo a data e horário para a realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, de modo a viabilizar a intimação prévia das partes, nos termos do art. 474 do CPC/2015; 7) realizada a indicação pelo perito, dê-se ciência as partes da data, local e horário designados para que tenha início a produção da prova, com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência, devendo as partes comparecerem com pelo menos 1h de antecedência do horário marcado para início do exame. 8) realizado o exame, o perito deverá protocolar o respectivo laudo em juízo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data de realização da perícia, ressalvando-se que a expedição de alvará para liberação do valor dos honorários periciais em favor do expert deverá observar o decurso do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial ou, havendo solicitações de esclarecimento, após haverem sido prestados. 9) apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestem, devendo, na mesma oportunidade, em sendo o caso, providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 10) ao final do prazo, certifique-se. Por fim, após cumpridos os itens anteriores, autos conclusos para sentença. Caso qualquer das partes não cumpra as determinações dispostas nos prazos concedidos, autos conclusos para sentença de maneira imediata. No mais, proceda-se ao cancelamento da perícia no NUPEJ, conforme orientação do NAEP. Cumpra-se. Intimações e expedientes necessários. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103023-25.2017.8.20.0101 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução proposta por VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Em decisão de saneamento e de organização do processo (ID n. 61409061) foi

19/02/2024, 00:00

Juntada de intimação

18/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:14

Outras Decisões

01/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:32

Decorrido prazo de ANA TEREZA GALVAO MADUREIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:30

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103023-25.2017.8.20.0101 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução proposta por VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Em decisão de saneamento e de organização do processo (ID n. 61409061) foi

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:55

Outras Decisões

24/08/2023, 23:30

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

18/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:17

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:15

Outras Decisões

09/02/2022, 09:33

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:42

Conclusos para decisão

10/08/2021, 11:24

Juntada de certidão

10/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:57

Juntada de certidão

18/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2020, 10:52

Outras Decisões

03/12/2020, 10:52

Conclusos para decisão

14/09/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:05

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA FERREIRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 13:02

Decorrido prazo de Servio Tulio de Barcelos em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 04:16

Conclusos para decisão

09/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 19:27

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:55

Digitalizado PJE

03/09/2019, 03:19

Recebidos os autos

02/09/2019, 19:32

Remessa para Setor de Digitalização PJE

12/08/2019, 03:32

Recebidos os Autos do Magistrado

12/08/2019, 03:25

Recebidos os Autos do Magistrado

12/08/2019, 03:25

Concluso para despacho

15/02/2019, 09:45

Certidão expedida/exarada

15/02/2019, 09:42

Petição

15/02/2019, 09:35

Expedição de termo

17/01/2019, 11:55

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2019, 11:54

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2019, 11:54

Expedição de termo

17/01/2019, 11:53

Certidão expedida/exarada

17/01/2019, 07:41

Relação encaminhada ao DJE

16/01/2019, 04:02

Mero expediente

11/01/2019, 01:24

Recebimento

11/12/2017, 02:20

Recebimento

11/12/2017, 02:20

Expedição de termo

11/12/2017, 02:01

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:02

Concluso para despacho

04/09/2017, 05:54

Apensamento

04/09/2017, 05:52

Certidão expedida/exarada

04/09/2017, 05:39

Distribuído por prevenção

31/08/2017, 09:53

Concluso para despacho

31/08/2017, 03:56

Certidão expedida/exarada

31/08/2017, 03:53

Recebimento

31/08/2017, 01:33

—

Juntada de intimação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2023 23:59.

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