Execução Fiscal 0800963-05.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 113.373,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 14:27

Juntada de devolução de mandado

23/09/2025, 14:27

Juntada de devolução de mandado

23/09/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:00

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 12:58

Desentranhado o documento

22/07/2025, 12:58

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 14:27

Juntada de devolução de mandado

23/09/2025, 14:27

Juntada de devolução de mandado

23/09/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:00

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 12:58

Desentranhado o documento

22/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/03/2025, 22:03

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 01:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800963-05.2019.8.20.5101. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU: COMERCIAL VILA DO PRINCIPE LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da certidão de ID. 122406631, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. CAICÓ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:47

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:12

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

13/03/2024, 18:25

Publicado Intimação em 27/02/2024.

13/03/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800963-05.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL VILA DO PRINCIPE LTDA - ME, ELINARDO BENICIO PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade inserida ao ID.110732988, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. CAICÓ/RN.

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 00:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

15/11/2023, 22:20

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL VILA DO PRINCIPE LTDA - ME, ELINARDO BENICIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800963-05.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:36

Juntada de diligência

06/11/2023, 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 22:29

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:49

Juntada de documento de comprovação

02/08/2023, 09:59

Juntada de termo

28/03/2023, 11:08

Decorrido prazo de COMERCIAL VILA DO PRINCIPE LTDA - ME, ELINARDO BENICIO PEREIRA em 02/10/2022.

28/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de ELINARDO BENICIO PEREIRA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:16

Decorrido prazo de COMERCIAL VILA DO PRINCIPE LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:29

Publicado Citação em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:31

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 17:40

Juntada de Petição de diligência

15/01/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 12:22

Juntada de outros documentos

03/09/2021, 16:25

Juntada de documento de comprovação

03/09/2021, 12:06

Expedição de Ofício.

03/09/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:06

Conclusos para despacho

26/11/2020, 22:45

Juntada de certidão

26/11/2020, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 11:51

Outras Decisões

07/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2020, 19:58

Juntada de certidão

03/05/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:59

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 18:51

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

13/09/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição incidental

28/08/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 07:48

Conclusos para despacho

30/03/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 08:14

Documentos

Decisão

•23/03/2025, 22:03

Despacho

•06/09/2024, 13:47

Despacho

•22/02/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:26

Despacho

•18/05/2022, 11:31

Despacho

•27/11/2020, 10:06

Despacho

•07/05/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:59

Despacho

•15/10/2019, 17:53

Despacho

•24/05/2019, 07:47