Execução Fiscal 0800956-13.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 312.049,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:46

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:12

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 11:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 09:26

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

22/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:07

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:46

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:12

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 11:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 09:26

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

22/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:03

Juntada de certidão

30/10/2025, 23:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 23:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:06

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

02/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:50

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

01/04/2025, 21:01

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

25/03/2025, 13:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800956-13.2019.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: L F CAMPOS & CIA LTDA - ME DESPACHO Ante a ausência de manifestação por parte do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800956-13.2019.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: L F CAMPOS & CIA LTDA - ME DESPACHO Ao setor responsável da Secretaria Unificada para certificar se houve manifestação por parte do executado. Após, decorrido o prazo, consoante despacho de ID Num. 57365320 - Pág. 1-2, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Diligencie-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

29/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:20

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:42

Decorrido prazo de L F CAMPOS & CIA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de L F CAMPOS & CIA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:26

Juntada de certidão

19/12/2024, 07:14

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2024, 07:14

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2024, 07:07

Juntada de certidão

19/12/2024, 07:07

Publicado Intimação em 17/07/2024.

06/12/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

06/12/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800956-13.2019.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: LUCIANO FERREIRA CAMPOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 15 de julho de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:58

Juntada de diligência

12/07/2024, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 21:40

Juntada de devolução de mandado

12/07/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:42

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:22

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: L F CAMPOS & CIA LTDA - ME, LUCIANO FERREIRA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800956-13.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:49

Juntada de diligência

06/11/2023, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 22:47

Juntada de diligência

06/11/2023, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 22:43

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:55

Juntada de termo

21/08/2023, 12:10

Juntada de termo

31/07/2023, 10:27

Juntada de termo

31/07/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:17

Conclusos para despacho

22/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:03

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 08:55

Outras Decisões

26/04/2022, 09:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 20:40

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 20:40

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de diligência

20/01/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 20:54

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:23

Conclusos para despacho

13/05/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 08:10

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:15

Despacho

•09/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:35

Decisão

•22/12/2025, 15:07

Despacho

•31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:07

Despacho

•05/05/2025, 09:23

Despacho

•01/04/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:33

Despacho

•29/01/2025, 15:09

Despacho

•16/01/2025, 14:56

Despacho

•16/10/2024, 15:55

Despacho

•23/06/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:15

Despacho

•09/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:35

Decisão

•22/12/2025, 15:07

Despacho

•31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:07

Despacho

•05/05/2025, 09:23

Despacho

•01/04/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:33

Despacho

•29/01/2025, 15:09

Despacho

•16/01/2025, 14:56

Despacho

•16/10/2024, 15:55

Despacho

•23/06/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:55

Decisão

•26/04/2022, 09:01

Despacho

•08/07/2020, 20:54

Despacho

•06/09/2019, 13:23