Cumprimento de sentença 0849576-65.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 79.474,45

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE MARIA FELISMINO

CPF

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA

OAB/RN 7019·CPF·Representa: Autor

DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA

OAB/RN 14731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE MARIA FELISMINO

CPF

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:22

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:26

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 13:17

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

04/06/2024, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2024, 16:06

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/03/2024, 14:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/03/2024, 16:43

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:22

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:26

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:25

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

04/06/2024, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2024, 16:06

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/03/2024, 14:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

17/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 09:10

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:50

Juntada de intimação de pauta

10/05/2023, 15:37

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849576-65.2019.8.20.5001 Polo ativo JOSE MARIA FELISMINO Advogado(s): SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA, DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS EXEQUENDOS. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VALOR IRRIS

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 03:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 09:26

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:25

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/07/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 20:07

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:33

Processo Reativado

24/03/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:45

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2022, 00:25

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 06:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 21:26

Juntada de ato ordinatório

06/09/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:38

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 08:37

Juntada de Petição de certidão

08/06/2021, 08:37

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:15

Conclusos para despacho

05/04/2021, 16:13

Recebidos os autos

05/04/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/11/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2020, 14:22

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 12:12

Juntada de Petição de contestação

09/01/2020, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 07:32

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:55

Despacho

•12/05/2023, 09:09

Despacho

•11/05/2023, 09:10

Petição

•28/02/2023, 18:50

Acórdão

•10/02/2023, 16:57

Despacho

•12/09/2022, 09:26

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 16:30

Sentença

•03/06/2022, 13:55

Despacho

•19/05/2022, 20:07

Despacho

•21/03/2022, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2022, 00:25

Petição

•20/03/2022, 00:25

Despacho

•16/03/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:31

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:25

Despacho

•12/05/2023, 09:09

Despacho

•11/05/2023, 09:10

Petição

•28/02/2023, 18:50

Acórdão

•10/02/2023, 16:57

Despacho

•12/09/2022, 09:26

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 16:30

Sentença

•03/06/2022, 13:55

Despacho

•19/05/2022, 20:07

Despacho

•21/03/2022, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2022, 00:25

Petição

•20/03/2022, 00:25

Despacho

•16/03/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:31

Despacho

•27/08/2021, 09:38

Despacho

•05/04/2021, 16:15

Acórdão

•09/12/2020, 15:53

Sentença

•14/01/2020, 14:22

Despacho

•22/10/2019, 07:32