Execução Fiscal 0801238-48.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 880,08

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

RAFAEL BARRETO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 26/02/2025

21/03/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:50

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801238-48.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: RAFAEL BARRETO DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Ceará-Mirim em face de RAFAEL BARRETO DE SOUZA, na qual a parte exequente pede a suspensão do processo diante do parcelamento do crédito tributário. É o relatório. Passo a

08/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 26/02/2025

21/03/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:55

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 14:37

Decisão

•06/11/2023, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:50

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801238-48.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: RAFAEL BARRETO DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Ceará-Mirim em face de RAFAEL BARRETO DE SOUZA, na qual a parte exequente pede a suspensão do processo diante do parcelamento do crédito tributário. É o relatório. Passo a

08/11/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/11/2023, 10:07

Juntada de diligência

30/10/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 08:51

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 08:41

Desentranhado o documento

17/08/2023, 08:41

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 20:36

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

03/03/2021, 14:47

Decorrido prazo de Rafael Barreto de Souza em 28/09/2020.

03/03/2021, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2020, 18:55

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 10:38

Conclusos para despacho

01/05/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 14:58

Decisão

•10/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:39

Despacho

•12/04/2021, 10:07

Despacho

•06/05/2019, 10:38