Execução Fiscal 0852962-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.517,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2025, 07:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:50

Outras Decisões

10/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/06/2025, 07:52

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:26

Todas as movimentações(67)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2025, 07:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 13:42

Decisão

•10/06/2025, 19:01

30/06/2025, 00:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:50

Outras Decisões

10/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/06/2025, 07:52

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Juntada de ofício

11/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:20

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 11:19

Juntada de ofício

17/01/2025, 11:18

Juntada de diligência

10/01/2025, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 23:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO em 14/03/2024 23:59.

24/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO em 14/03/2024 23:59.

24/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

23/11/2024, 06:16

Publicado Intimação em 09/11/2023.

23/11/2024, 06:16

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:36

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:46

Juntada de ofício

16/01/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:21

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 07:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/09/2022, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2020, 06:15

Conclusos para decisão

05/05/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2020, 11:09

Juntada de certidão

16/12/2019, 10:05

Juntada de certidão

18/06/2019, 08:00

Outras Decisões

11/03/2019, 18:45

Conclusos para decisão

11/03/2019, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO em 28/02/2019 23:59:59.

11/03/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 10:26

Conclusos para despacho

20/10/2018, 17:00

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 17:00

Despacho

•13/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:19

Despacho

•22/04/2024, 14:34

Despacho

•16/01/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:03

Despacho

•21/10/2022, 17:16

Decisão

•12/04/2022, 16:19

Decisão

•09/05/2020, 06:15

Decisão

•11/03/2019, 18:45

Despacho

•22/10/2018, 10:23