Execução Fiscal 0859311-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.532,88

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

DINARTE FRANCELINO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/05/2026, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de certidão

07/12/2025, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/05/2026, 15:31

Documentos

Sentença

•02/05/2026, 15:31

Despacho

•13/04/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de certidão

07/12/2025, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:10

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:10

Outras Decisões

29/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:22

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:36

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 13:34

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 13:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:28

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de DINARTE FRANCELINO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de DINARTE FRANCELINO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:46

Juntada de diligência

27/05/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 11:44

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de DINARTE FRANCELINO DE MOURA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:15

Decorrido prazo de DINARTE FRANCELINO DE MOURA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:08

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:33

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem es

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 22:45

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 07:34

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:42

Juntada de certidão

20/04/2022, 20:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 15:10

Decorrido prazo de DINARTE FRANCELINO DE MOURA em 20/08/2019 23:59:59.

09/01/2020, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 10:30

Concedida a Medida Liminar

20/11/2018, 12:51

Conclusos para despacho

02/11/2018, 13:47

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 13:47

Despacho

•31/07/2025, 13:01

Decisão

•29/07/2025, 10:17

Despacho

•01/04/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:05

Despacho

•02/09/2024, 10:28

Despacho

•18/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:08

Decisão

•20/11/2018, 12:51