Procedimento Comum Cível 0102790-64.2013.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

OZIENE MUNIZ LEAO BATISTA

CPF

Autor

FRANCISCO AMBROSIO

CPF

Autor

VALDIVANIA NICACIO DE MATOS

CPF

Autor

NIVALDO AMBROSIO DA SILVA

CPF

Autor

NIVANIA AMBROSIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OZIENE MUNIZ LEAO BATISTA

CPF

Autor

FRANCISCO AMBROSIO

CPF

Autor

VALDIVANIA NICACIO DE MATOS

CPF

Autor

NIVALDO AMBROSIO DA SILVA

CPF

Autor

NIVANIA AMBROSIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ( PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ( PREFEITURA MUNICIPAL)

Reu

Movimentações

Juntada de termo

02/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ( PREFEITURA MUNICIPAL) em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Decisão Determinação

04/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:41

Despacho

18/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:21

Todas as movimentações(37)

Juntada de termo

02/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ( PREFEITURA MUNICIPAL) em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 18:30

Despacho

•18/03/2025, 15:43

05/09/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Decisão Determinação

04/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:41

Despacho

18/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 10:00

Publicado Intimação em 09/11/2023.

11/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

11/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0102790-64.2013.8.20.0102. AUTOR: VALDIVANIA NICACIO DE MATOS e outros (4) ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 7 de novembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 20.000,00

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:57

Suscitado Conflito de Competência

31/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

31/07/2023, 22:06

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de RICHARDSON COSTA DA CAMARA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de RICHARDSON COSTA DA CAMARA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:38

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:48

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:55

Decisão

•31/10/2023, 11:21