Execução Fiscal 0500810-73.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.270,52

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VALERIA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/03/2024, 10:49

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

27/01/2024, 05:54

Publicado Intimação em 09/11/2023.

27/01/2024, 05:54

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500810-73.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALERIA OLIVEIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos em correição; Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de novembro de 2023. SUELY MA

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(96)

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 14:57

04/03/2024, 10:49

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

27/01/2024, 05:54

Publicado Intimação em 09/11/2023.

27/01/2024, 05:54

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500810-73.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALERIA OLIVEIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos em correição; Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de novembro de 2023. SUELY MA

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 09:28

Outras Decisões

06/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:23

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:30

Digitalizado PJE

17/05/2022, 01:15

Recebimento

13/08/2021, 12:42

Remessa para Setor de Digitalização PJE

13/08/2021, 01:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

02/07/2020, 08:59

Recebido os Autos do Advogado

02/07/2020, 08:51

Remetidos os Autos ao Advogado

14/02/2020, 07:41

Remetidos os Autos à Distribuição

13/02/2020, 01:34

Recebimento

18/09/2019, 11:10

Recebimento

18/09/2019, 11:10

Redistribuição de Processo - Saida

16/09/2019, 11:48

Redistribuição por direcionamento

16/09/2019, 11:48

Remetidos os Autos à Distribuição

13/09/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Magistrado

13/09/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Magistrado

13/09/2019, 11:11

Certidão expedida/exarada

13/09/2019, 11:09

Mero expediente

05/09/2019, 11:55

Concluso para despacho

01/04/2019, 09:34

Recebimento

27/03/2019, 02:13

Recebimento

27/03/2019, 02:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/03/2019, 12:20

Por decisão judicial

04/02/2019, 03:24

Petição

01/02/2019, 08:36

Recebimento

30/01/2019, 03:42

Recebimento

30/01/2019, 03:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 10:51

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2018, 04:23

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2018, 04:23

Mero expediente

03/12/2018, 11:22

Decurso de Prazo

03/12/2018, 11:20

Concluso para despacho

24/09/2018, 11:05

Juntada de Ofício

24/09/2018, 09:33

Juntada de mandado

27/07/2018, 11:19

Juntada de mandado

05/10/2017, 10:45

Juntada de mandado

05/10/2017, 10:44

Certidão de Oficial Expedida

13/09/2017, 05:19

Expedição de mandado

07/08/2017, 09:15

Recebimento

09/06/2017, 04:47

Expedição de mandado

02/06/2017, 09:53

Mero expediente

31/05/2017, 11:15

Concluso para despacho

30/05/2017, 06:49

Recebimento

09/09/2016, 08:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/08/2016, 01:37

Mero expediente

27/07/2016, 01:49

Despacho Proferido em Correição

02/10/2014, 04:01

Recebimento

23/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

22/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

31/01/2012, 12:00

Recebimento

16/12/2011, 12:00

Recebimento

08/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

02/06/2011, 12:00

Carga à PGM

23/11/2010, 12:00

Mero expediente

18/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2010, 12:00

Concluso para Despacho

27/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2009, 12:00

Recebimento

27/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

14/04/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/08/2008, 12:00

Juntada de AR

13/03/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

27/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/02/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

14/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

09/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

09/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/02/2007, 12:00

Carga à PGM

21/09/2006, 12:00

Recebimento

08/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

06/06/2006, 12:00

Expedição de carta de citação

30/12/1899, 12:00

Decisão

•13/06/2024, 13:44

Decisão

•29/11/2023, 10:24

Despacho

•07/11/2023, 11:36

Decisão

•06/10/2023, 15:25

Despacho

•23/11/2022, 22:23

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/10/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 14:57

Decisão

•13/06/2024, 13:44

Decisão

•29/11/2023, 10:24

Despacho

•07/11/2023, 11:36

Decisão

•06/10/2023, 15:25

Despacho

•23/11/2022, 22:23

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30

Decisão / Despacho

•17/05/2022, 12:30