Tutela Antecipada Antecedente 0801462-21.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.659,02

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.

07/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

07/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

22/11/2024, 05:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

22/11/2024, 05:08

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:23

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801462-21.2021.8.20.5100. APELANTE: MARIA DAS GRACAS GONÇALO SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA DAS GRACAS GONÇALO SILVA em face do BANCO DAYCOVAL. Inicialmente, foi proferida sentença (id. 84485867), julgando parcialmen

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:14

Homologada a Transação

25/03/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 11:55

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.

07/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

07/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

22/11/2024, 05:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 14:43

Acórdão

•15/09/2023, 00:12

22/11/2024, 05:08

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:23

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801462-21.2021.8.20.5100. APELANTE: MARIA DAS GRACAS GONÇALO SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA DAS GRACAS GONÇALO SILVA em face do BANCO DAYCOVAL. Inicialmente, foi proferida sentença (id. 84485867), julgando parcialmen

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:14

Homologada a Transação

25/03/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:01

Juntada de despacho

25/10/2023, 17:19

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255-A) Embargada: Ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801462-21.2021.8.20.5100 Polo ativo MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA Advogado(s): RUI VIEIRA VERAS NETO, ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA Polo passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0801462-21.2021.820.5100

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801462-21.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Em conformidade com o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil em vigor, determino que seja intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, para que se manifeste a respeito do teor do recurso ofertado, caso entenda necessário, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Retornem os autos à conclusão, em seguida. Natal, 03 de agosto de 2023. DesembarGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO RELATORA

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Daycoval S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255-A) A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801462-21.2021.8.20.5100 Polo ativo MARIA DAS GRACAS GONCALO SILVA Advogado(s): RUI VIEIRA VERAS NETO, ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA Polo passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Apelação Cível nº 0801462-21.2021.820.5100 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Assu

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801462-21.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801462-21.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801462-21.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 18:35

Publicado Intimação em 14/02/2023.

10/03/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/03/2023, 04:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o requerido para apresentar contrarrazões à apelação.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 11:27

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:56

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 16:57

Juntada de custas

30/01/2023, 13:34

Juntada de custas

27/01/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:11

Publicado Sentença em 14/12/2022.

15/12/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

15/12/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2022, 10:45

Conclusos para decisão

01/10/2022, 10:49

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:35

Juntada de decisão

30/09/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 01:24

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2022, 23:29

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:28

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:28

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 06:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:07

Juntada de certidão

21/07/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 07:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:13

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de ANNA RAQUEL NASCIMENTO CAMARA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 18:40

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 01/07/2021 23:59.

07/07/2021, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:41

Conclusos para decisão

21/05/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 10:44

Despacho

•03/08/2023, 10:03

Acórdão

•17/07/2023, 14:49

Despacho

•21/03/2023, 07:05

Despacho

•20/03/2023, 22:59

Sentença

•08/12/2022, 10:45

Decisão

•29/09/2022, 18:19

Despacho

•28/06/2022, 18:37

Despacho

•24/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 15:19

Despacho

•25/05/2021, 12:41