Agravo em Recurso Especial 0822860-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 351.459,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
COMERCIAL ALCIDES ARAúJO LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-19
Mostrar
Autor
SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.
CNPJ
08.***.***.0001-41
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE
OAB/RN 3572
·
CPF
026.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
OAB/CE 15783
·
CPF
840.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRÉ RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 15785
·
CPF
628.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495
·
CPF
012.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976
·
CPF
005.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 21:20
Conheço do agravo de COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
30/04/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
30/03/2026, 08:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/03/2026, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:16
Determinada a distribuição do feito
25/03/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 21:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 233757/2026
16/03/2026, 12:51
Protocolizada Petição 233757/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2026
16/03/2026, 12:44
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 21:20
Conheço do agravo de COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/04/2026, 21:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
25/03/2026, 21:30
30/04/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
30/03/2026, 08:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/03/2026, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:16
Determinada a distribuição do feito
25/03/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 21:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 233757/2026
16/03/2026, 12:51
Protocolizada Petição 233757/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2026
16/03/2026, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
03/03/2026, 16:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/03/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
06/02/2026, 13:38