Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274593/2026 - AgInt no AREsp 3154718/RN
06/05/2026, 14:02
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276501/2026 - AgInt no AREsp 3154718/RN
06/05/2026, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para COMERCIAL SOBRAL LTDA apresentar resposta à petição n. 274593/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1277.
24/04/2026, 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356204/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 356204/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 276501/2026 -
06/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276501/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 274593/2026 -
26/03/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 02:00
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 02:00
06/05/2026, 14:02
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276501/2026 - AgInt no AREsp 3154718/RN
06/05/2026, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para COMERCIAL SOBRAL LTDA apresentar resposta à petição n. 274593/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1277.
24/04/2026, 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356204/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 356204/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 276501/2026 -
06/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276501/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 274593/2026 -
26/03/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:50
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276501/2026
24/03/2026, 19:01
Protocolizada Petição 276501/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 18:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274593/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274593/2026
24/03/2026, 16:16
Protocolizada Petição 274593/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 15:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de COMERCIAL SOBRAL LTDA
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 02:00
Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 02:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
24/02/2026, 10:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
24/02/2026, 09:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 17:30
Determinada a distribuição do feito
04/02/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2026, 14:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2026, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE