Cumprimento de sentença 0814663-20.2022.8.20.0000 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0814663-20.2022.8.20.0000 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, FAÇO SABER que foi expedido Alvará Judicial (ID 26751272), por meio do Sistema SISPAG, para recebimento de valores decorrentes de RPV (Requisição de Pequeno Valor), disponibilizado(s) ao(s) advogado(s) habilitado(s), através do Sistema PJe-SG (Processo Judicial eletrônico do Segundo Grau). Natal/RN, 4 de setembro de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0814663-20.2022.8.20.0000 DESPACHO Considerando a certidão emitida pela Secretaria Judiciária, atestando que o executado não efetuou o depósito referente ao pagamento da obrigação de pequeno valor devida nesses autos, determino o bloqueio on line do referido quantum. Efetivado o respectivo bloqueio/sequestro ora determinado, proceda à Secretaria Judiciária, independentemente de nova determinação, com a expedição do alvará correspondente, observadas as cautelas legais, retendo-se do valor exequendo, o referente à contribuição previdenciária, imposto de renda e, eventualmente, os honorários contratuais, conforme cálculos apresentados pelo Setor de Precatórios deste Tribunal. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Desembargador Amílcar Maia Presidente

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSÉ RIBAMAR LOPES Advogados: LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA e outro Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A Sua Excelência a Senhora Maria de Fátima Bezerra Governadora do Estado do RN Centro Administrativo Avenida Senador Salgado Filho, s/nº - Lagoa Nova Natal/RN - Nesta Senhora Governadora, Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor (RPV), conforme dados abaixo e documentos anexos*, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC (Processos da Justiça Comum), sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Ressalto que devem ser realizados depósitos judiciais individuais, vinculados a cada um dos beneficiários e ao presente processo. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BENEFICIÁRIO: JOSÉ RIBAMAR LOPES CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO: 671.217.054-00 VALOR LÍQUIDO TOTAL: R$ 24.138,93 IMPOSTO DE RENDA: R$ 297,07 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 4.147,28 RETENÇÃO: R$ 0,00 DATA BASE DO CÁLCULO: 20/05/2024 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL A PAGAR: R$ 28.583,28 Natal/RN, 7 de junho de 2024 Desembargador Amílcar Maia Presidente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 E-mail: secjudrequisitó[email protected] – Telefone: (84) 3673-8038 / 8039 Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social. Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável. OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO Nº SJ-49/2024 (Pagamento de Obrigação de Pequeno Valor) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0814663-20.2022.8.20.0000

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0814663-20.2022.8.20.0000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, INTIMO as partes do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV expedida, atualizados os cálculos por meio do Sistema de Gerenciamento de RPV – SISPAG, conforme demonstrativo em anexo, a fim de solicitarem eventuais retificações/inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado que entendam necessárias, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 20 de maio de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José Ribamar Lopes Advogados: Letícia Fernandes Pimenta (OAB/RN 13.458) e Luiz Henrique Pires Hollanda (OAB/RN 10.356) Executado: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Cumprimento de Sentença n° 0814663-20.2022.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Trata-se de pedido de cumprimento de acórdão intentado por José Ribamar Lopes, no qual restaram

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José Ribamar Lopes Advogados: Letícia Fernandes Pimenta (OAB/RN 13.458) e Luiz Henrique Pires Hollanda (OAB/RN 10.356) Executado: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Cumprimento de Sentença n° 0814663-20.2022.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Trata-se de pedido de cumprimento de acórdão intentado por José Ribamar Lopes, no qual restou c

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rodrigo Augusto Carvalho Vasconcelos Costa Advogados: Letícia Fernandes Pimenta (OAB/RN 13.458) e Luiz Henrique Pires Hollanda (OAB/RN 10.356) Executado: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Cumprimento de Sentença n° 0814663-20.2022.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Trata-se de pedido de cumprimento de acórdão lançado no Id 19718542, no

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0814663-20.2022.8.20.0000 Polo ativo JOSE RIBAMAR LOPES Advogado(s): LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA, LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA Polo passivo DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE D

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814663-20.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

03/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

27/02/2023, 01:22

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:11

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:14

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:12

Juntada de outros documentos

25/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: José Ribamar Lopes Advogados: Luiz Henrique Pires Hollanda (OAB/RN 10.356) e outra Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Mandado de Segurança com Liminar n° 0814663-20.2022.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça Trata-se Mandado de Segurança com Liminar impetrado por José R

30/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 17:42