Agravo em Recurso Especial 0855851-30.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 148.081,41

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

H L SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Autor

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA

OAB/RN 15854·CPF·Representa: Autor

ALAN MONTEIRO DE MEDEIROS

OAB/RN 15520·CPF·Representa: Réu

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN 15964·CPF·Representa: Réu

GISELLE GOMES BARBOSA COSTA

OAB/RN 16042·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Autor

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA

OAB/RN 15854·CPF·Representa: Autor

ALAN MONTEIRO DE MEDEIROS

OAB/RN 15520·CPF·Representa: Réu

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN 15964·CPF·Representa: Réu

GISELLE GOMES BARBOSA COSTA

OAB/RN 16042·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR

OAB/RN 17339·CPF·Representa: Réu

ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO

OAB/RN 12287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:25

Conheço do agravo de PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/09/2025, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 18:40