Execução Fiscal 0863170-83.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.218,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de Município de Natal

14/05/2026, 18:04

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:11

Todas as movimentações(54)

Deferido o pedido de Município de Natal

14/05/2026, 18:04

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:50

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 18:04

Despacho

•24/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:11

Juntada de ofício

09/05/2025, 10:22

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 08:05

Outras Decisões

18/09/2024, 23:09

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 12:44

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/05/2024, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

08/05/2024, 17:19

Juntada de termo

22/04/2024, 16:07

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/04/2024, 15:14

Desentranhado o documento

02/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:32

Publicado Citação em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conh

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:31

Juntada de certidão

31/03/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:47

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/07/2020, 14:32

Conclusos para despacho

16/06/2020, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 10:00

Outras Decisões

06/02/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2018, 11:48

Conclusos para despacho

05/11/2018, 22:36

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 22:36

Decisão

•18/09/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:44

Despacho

•20/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:10

Decisão

•06/02/2019, 16:08