Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100307-47.2016.8.20.0105 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100307-47.2016.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100307-47.2016.8.20.0105 Polo ativo MUNICIPIO DE GUAMARE Advogado(s): Polo passivo ALEXANDRE MANOEL DA COSTA SENA Advogado(s): MAURO GUSMAO REBOUCAS EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, SUSCITADA PELO RECORRIDO. M

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100307-47.2016.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100307-47.2016.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100307-47.2016.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAMARÉ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ Advogado(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0100307-47.2016.8.20.0105 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2023, 21:21

Decorrido prazo de LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:19

Decorrido prazo de MAURO GUSMAO REBOUCAS em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 07:37

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:13

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:08

Despacho

•11/03/2025, 16:09

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO em 23/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAURO GUSMAO REBOUCAS em 16/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

Publicado Intimação em 21/11/2022.

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