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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ELITA LIBERALINA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA LACERDA MONTENEGRO

Terceiro

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO (HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE

Terceiro

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO, IOLANDA GALIZA MONTENEGRO

Terceiro

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO (NA QUALIDADE DE HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS

OAB/RN 10102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ELITA LIBERALINA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA LACERDA MONTENEGRO

Terceiro

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO (HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE

Terceiro

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO, IOLANDA GALIZA MONTENEGRO

Terceiro

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO (NA QUALIDADE DE HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE

Terceiro

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

JOAO BATISTA AUGUSTO

Terceiro

MARY MONTENEGRO ERTHAL HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO

Terceiro

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO HERDEIRA DE NEIDE GALIZA MONTENEGRO

Terceiro

MANOEL MONTENEGRO NETO (HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE

Terceiro

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO

Terceiro

MANOEL MONTENEGRO NETO

Terceiro

MARY MONTENEGRO ERTHAL (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO) E SEU CONJUGE MARCO AURELIO ERTHAL

Terceiro

MARIA LACERDA MONTENEGRO

Reu

NEYDE GALIZA MONTENEGRO

CPF

Reu

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO

CPF

Reu

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

CPF

Reu

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO

CPF

Reu

MARCO AURELIO ERTHAL

CPF

Reu

MARY MONTENEGRO ERTHAL HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO

Reu

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO HERDEIRA DE NEIDE GALIZA MONTENEGRO

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETO

CPF

Reu

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO HERDEIRO DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETO

Reu

MARY MONTENEGRO ERTHAL

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ARAUJO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA AUGUSTO

OUTROS_PARTICIPANTES

7 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:37

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de MANOEL MONTENEGRO NETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:01

Juntada de diligência

02/10/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 21:58

Juntada de diligência

27/08/2025, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:47

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:37

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de MANOEL MONTENEGRO NETO em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 13:15

Despacho

•16/04/2024, 09:47

01/11/2025, 00:01

Juntada de diligência

02/10/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 21:58

Juntada de diligência

27/08/2025, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de Marco e Fernando em 17/07/2025.

22/07/2025, 13:10

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGRO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:14

Juntada de diligência

26/06/2025, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 07:34

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ERTHAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ERTHAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de Iolanda Galiza Montenegro herdeira de Neide Galiza Montenegro em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de Iolanda Galiza Montenegro herdeira de Neide Galiza Montenegro em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:24

Juntada de diligência

22/08/2024, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 22:18

Decorrido prazo de Mary Montenegro Erthal herdeira de Neyde Galiza Montenegro em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de Mary Montenegro Erthal herdeira de Neyde Galiza Montenegro em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:16

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELITA LIBERALINA DE MOURA Advogado: SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS - RN10102 Parte Ré/Requerida: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO e outros (6) D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0800323-84.2014.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

01/03/2023, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2023, 22:20

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:56

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:56

Juntada de certidão

10/10/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:11

Juntada de certidão

02/08/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:50

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:07

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:49

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 15:04

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 19:47

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

04/06/2021, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 11:00

Decorrido prazo de 7ª Defensoria Cível de Natal em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:05

Conclusos para decisão

17/12/2020, 13:03

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 12:51

Conclusos para despacho

19/09/2020, 12:50

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 21:55

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 15:13

Juntada de certidão

25/06/2019, 14:49

Expedição de Ofício.

25/06/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 15:53

Conclusos para despacho

07/02/2018, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 14:59

Conclusos para despacho

30/01/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2018, 22:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2017, 17:27

Conclusos para despacho

16/08/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 10:03

Conclusos para despacho

22/04/2017, 20:38

Decorrido prazo de Terceiros interessados e reus incertos em 19/04/2017.

22/04/2017, 20:38

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 24/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 03:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2017, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2017, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2016, 12:42

Decorrido prazo de João Araújo dos Santos em 07/04/2016 23:59:59.

08/04/2016, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2016, 09:24

Expedição de Mandado.

02/03/2016, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2016, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2016, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2016, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2016, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2016, 14:16

Decorrido prazo de MARIA LACERDA MONTENEGRO em 03/11/2015 23:59:59.

05/11/2015, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2015, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2015, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2015, 17:21

Juntada de certidão

30/09/2015, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/09/2015, 09:53

Juntada de certidão

29/09/2015, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2015, 10:08

Juntada de certidão

22/09/2015, 08:27

Expedição de Mandado.

08/09/2015, 12:58

Expedição de Mandado.

08/09/2015, 12:58

Juntada de certidão

08/09/2015, 08:08

Expedição de Ofício.

08/09/2015, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2015, 22:17

Conclusos para despacho

06/05/2015, 23:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2015, 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2015, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2015, 22:53

Conclusos para despacho

16/03/2015, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2015, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2015, 09:27

Conclusos para despacho

26/11/2014, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2014, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2014, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2014, 21:48

Conclusos para despacho

30/09/2014, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2014, 09:07

Declarada incompetência

11/09/2014, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2014, 18:28

Conclusos para despacho

04/09/2014, 14:03

Distribuído por sorteio

04/09/2014, 14:03

Despacho

•26/10/2023, 14:57

Despacho

•15/12/2022, 16:18

Despacho

•02/08/2022, 08:56

Despacho

•11/08/2021, 19:47

Despacho

•04/06/2021, 15:46

Despacho

•02/05/2021, 11:00

Despacho

•19/09/2020, 12:51

Despacho

•19/11/2019, 14:17

Despacho

•13/08/2018, 15:53

Despacho

•30/01/2018, 14:59

Despacho

•25/11/2017, 17:26

Despacho

•06/07/2017, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 12:42

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/09/2024, 13:15

Despacho

•16/04/2024, 09:47

Despacho

•26/10/2023, 14:57

Despacho

•15/12/2022, 16:18

Despacho

•02/08/2022, 08:56

Despacho

•11/08/2021, 19:47

Despacho

•04/06/2021, 15:46

Despacho

•02/05/2021, 11:00

Despacho

•19/09/2020, 12:51

Despacho

•19/11/2019, 14:17

Despacho

•13/08/2018, 15:53

Despacho

•30/01/2018, 14:59

Despacho

•25/11/2017, 17:26

Despacho

•06/07/2017, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 12:42

Ato Ordinatório

•14/01/2016, 09:49

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 14:16

Despacho

•26/07/2015, 22:17

Despacho

•12/04/2015, 22:53

Despacho

•19/02/2015, 09:27

Despacho

•04/11/2014, 21:48

Decisão

•11/09/2014, 16:56