Procedimento Comum Cível 0800895-77.2023.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800895-77.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800895-77.2023.8.20.5113. AUTOR: AGUIDA LUZIA DE ALMEIDA LIMA, DEUZIVAN DOS SANTOS SOUZA, DELMIRO ZACARIAS DA SILVA, ALDO WILLAME DOS SANTOS, ANA SONARA DA SILVA, ANACLEIDE SILVA AVELINO, JOSE CICERO BARBOSA DE PAULA, ANAILDE MARINHO DOS SANTOS, ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, GENILSON NASCIMENTO DA SILVA, ANGELA DE MOURA SILVA, ANTONIO ALVACI DE LIMA MOURA, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, ALDAIR JOSE DOS SANTOS SOUZA, ANTONIA MARINHO DOS SANTOS, ANTONIA NUNES VIEIRA, LUIS ROCHA NETO, ANTONIO FRANCISCO FILGUEIRA, ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO, ANTONIA ALZENIR DO NASCIMENTO, ANUBIA PRISCILLA DE ALMEIDA LIMA, MARCELO FERNANDES PEREIRA, BEVANIA GALDINO DA SILVA, EVANIO BEZERRA DA FONSECA, CARMEM DE SOUSA SILVA, CICERO DUTRA DA SILVA, CICERO FRANCISCO ALVES, CRISTIANA BEZERRA DA SILVA, JOSE GILVAN DA COSTA, DEUZIETE NASCIMENTO DA SILVA, GILDEMIR JOSE DA SILVA, EDINA ALVES DA SILVA, GIDEILSON JOSE DA SILVA, ELIELDA MORENO DA SILVA, EDVALDO CASSIANO MADUREIRA, ELIENE FERREIRA SANTANA, ELIETE ANTONIA DE OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO ELIONATO NUNES, EMANUELE DE FREITAS ALMEIDA, RONALDO LEONCIO DA SILVA, ETELVINA GOMES GABRIEL, FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, FLORIANO DIAS DO NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, BENEDITO FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA EDILMA DA SILVA, FRANCISCO MARTINS BEZERRA, FRANCISCA ELIANE DINIZ BEZERRA, ADIVONETO FERREIRA ADELINO, FRANCISCA LUZINALDA DO MONTE SILVA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO DE SOUZA, FRANCISCO FELIX DA SILVA, FRANCISCO PLACIDO DA SILVA, GEIZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, GEORGE FRANCISCO DA SILVA, GERCINA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA, TUBERTINO COSMO DE SOUZA, IRANETE FELICIANO VARELA, RONILDO DE SOUZA BENTO, IRENICE SENA DE OLIVEIRA SILVA, JAIR DE SOUSA SILVA, IZAIAS HELIO DE MORAIS, EDIENE DO NASCIMENTO GOMES MORAIS, IVANECIA DA SILVA VITOR, IVANILDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA, JOSIVAN SILVERIO DOS SANTOS, EDRIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, JUARI ANTONIO DA SILVA, JUCICLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA SENA, JOAO BATISTA BENTO DE SENA, LAUDENICE MENDES RODRIGUES, REGINALDO LEONCIO DA SILVA, LUZIA ESMERALDA DA CUNHA, ELIZEU BEZERRA DA FONSECA, LUZINEIDE LUCAS DO MONTE, MARCIA BARBOSA CALHEIROS CAVALCANTE, MESSIAS FELIX CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARIA ANTONIA DA SILVA, JOAO VALDIVINO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE MENDONCA, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA BARBOSA, MARIA DA SAUDE CAMPELO BESSA DA COSTA, PAULO GALDINO DA COSTA, MARIA DE FATIMA BESERRA, MARIA DE JESUS MARINHO DOS SANTOS, MARIA DILMA SILVA DA CRUZ, JOSE RONALDO DA CRUZ, MARIA DO CEU DA SILVA, MARIA EDINALDA DOS SANTOS NERES, CLIDENOR DANTAS DA COSTA, MARIA ELIENE JOTA DA SILVA, JOSE FRANCINALDO COSTA LOURENCO, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO EDVAN FELIPE, MARIA LUCIA DA SILVA MENDONCA, JOAO BATISTA FILHO, MARIA CONSTANCIA FERREIRA, MARIA NEIDE XAVIER, MARIA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, FRANCISCO EUDO DE LIMA, MARIA ROZILMA DA CRUZ SILVA, JOCELIO INACIO DA SILVA, MICHELIANE SOARES DO MONTE, MILCELIA MARIA DE MORAIS MEDEIROS, JOSE FERREIRA DE MEDEIROS, MIRIAN ROSA DA SILVA, RONALDO DA SILVA, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, JUCIENE FERREIRA DA SILVA, POMPEU ALVES DE MELO NETO, EDMARIA CAMPELO BESSA, RITA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA, IVO IVAN DA SILVA, ROSILEIDE PINHEIRO DA SILVA, IVO FRANCISCO DA SILVA, ROSINEIDE RODRIGUES DE SOUZA, MIQUEAS FLORENCIO DA SILVA, SAMUEL ALVES FELIPE, GERSEARA MENDONCA DA ROCHA, SANDIELY DANTAS DA SILVA FAGUNDES, RIVELINO LOPES FAGUNDES, SIMONE QUINANE DE SOUSA NEVES, MANOEL SOARES FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA, VALDIRENE NOBRE DE SENA BENTO, FRANCISCO DE ASSIS BENTO REU: CENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que o advogado EDINALDO CALIXTO LORENO foi habilitado nos autos como representante do polo passivo. Contudo, ao verificar a petição que contém o pedido de inclusão ao processo (ID 124636736), este juntou procuração para postular em nome de partes contidas no polo ativo da demanda. Desta forma, à Secretária, proceda-se com a retificação dos polos da demanda, excluindo o Dr. EDINALDO CALIXTO LORENO, do polo passivo e, por conseguinte, incluindo-o no polo ativo, para representar as partes com procuração anexada em IDs 124636747, 124637150, 124637167, 124637175 e 124637836, conforme requerido em petição de ID 124636736. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo de avaliação contido em ID 129753465. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pronunciamento acostado pelo INCRA no ID 130743618. Tudo feio, volte-me os autos conclusos para decisão. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800895-77.2023.8.20.5113. AUTOR: AGUIDA LUZIA DE ALMEIDA LIMA, DEUZIVAN DOS SANTOS SOUZA, DELMIRO ZACARIAS DA SILVA, ALDO WILLAME DOS SANTOS, ANA SONARA DA SILVA, ANACLEIDE SILVA AVELINO, JOSE CICERO BARBOSA DE PAULA, ANAILDE MARINHO DOS SANTOS, ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, GENILSON NASCIMENTO DA SILVA, ANGELA DE MOURA SILVA, ANTONIO ALVACI DE LIMA MOURA, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, ALDAIR JOSE DOS SANTOS SOUZA, ANTONIA MARINHO DOS SANTOS, ANTONIA NUNES VIEIRA, LUIS ROCHA NETO, ANTONIO FRANCISCO FILGUEIRA, ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO, ANTONIA ALZENIR DO NASCIMENTO, ANUBIA PRISCILLA DE ALMEIDA LIMA, MARCELO FERNANDES PEREIRA, BEVANIA GALDINO DA SILVA, EVANIO BEZERRA DA FONSECA, CARMEM DE SOUSA SILVA, CICERO DUTRA DA SILVA, CICERO FRANCISCO ALVES, CRISTIANA BEZERRA DA SILVA, JOSE GILVAN DA COSTA, DEUZIETE NASCIMENTO DA SILVA, GILDEMIR JOSE DA SILVA, EDINA ALVES DA SILVA, GIDEILSON JOSE DA SILVA, ELIELDA MORENO DA SILVA, EDVALDO CASSIANO MADUREIRA, ELIENE FERREIRA SANTANA, ELIETE ANTONIA DE OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO ELIONATO NUNES, EMANUELE DE FREITAS ALMEIDA, RONALDO LEONCIO DA SILVA, ETELVINA GOMES GABRIEL, FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, FLORIANO DIAS DO NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, BENEDITO FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA EDILMA DA SILVA, FRANCISCO MARTINS BEZERRA, FRANCISCA ELIANE DINIZ BEZERRA, ADIVONETO FERREIRA ADELINO, FRANCISCA LUZINALDA DO MONTE SILVA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO DE SOUZA, FRANCISCO FELIX DA SILVA, FRANCISCO PLACIDO DA SILVA, GEIZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, GEORGE FRANCISCO DA SILVA, GERCINA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA, TUBERTINO COSMO DE SOUZA, IRANETE FELICIANO VARELA, RONILDO DE SOUZA BENTO, IRENICE SENA DE OLIVEIRA SILVA, JAIR DE SOUSA SILVA, IZAIAS HELIO DE MORAIS, EDIENE DO NASCIMENTO GOMES MORAIS, IVANECIA DA SILVA VITOR, IVANILDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA, JOSIVAN SILVERIO DOS SANTOS, EDRIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, JUARI ANTONIO DA SILVA, JUCICLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA SENA, JOAO BATISTA BENTO DE SENA, LAUDENICE MENDES RODRIGUES, REGINALDO LEONCIO DA SILVA, LUZIA ESMERALDA DA CUNHA, ELIZEU BEZERRA DA FONSECA, LUZINEIDE LUCAS DO MONTE, MARCIA BARBOSA CALHEIROS CAVALCANTE, MESSIAS FELIX CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARIA ANTONIA DA SILVA, JOAO VALDIVINO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE MENDONCA, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA BARBOSA, MARIA DA SAUDE CAMPELO BESSA DA COSTA, PAULO GALDINO DA COSTA, MARIA DE FATIMA BESERRA, MARIA DE JESUS MARINHO DOS SANTOS, MARIA DILMA SILVA DA CRUZ, JOSE RONALDO DA CRUZ, MARIA DO CEU DA SILVA, MARIA EDINALDA DOS SANTOS NERES, CLIDENOR DANTAS DA COSTA, MARIA ELIENE JOTA DA SILVA, JOSE FRANCINALDO COSTA LOURENCO, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO EDVAN FELIPE, MARIA LUCIA DA SILVA MENDONCA, JOAO BATISTA FILHO, MARIA CONSTANCIA FERREIRA, MARIA NEIDE XAVIER, MARIA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, FRANCISCO EUDO DE LIMA, MARIA ROZILMA DA CRUZ SILVA, JOCELIO INACIO DA SILVA, MICHELIANE SOARES DO MONTE, MILCELIA MARIA DE MORAIS MEDEIROS, JOSE FERREIRA DE MEDEIROS, MIRIAN ROSA DA SILVA, RONALDO DA SILVA, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, JUCIENE FERREIRA DA SILVA, POMPEU ALVES DE MELO NETO, EDMARIA CAMPELO BESSA, RITA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA, IVO IVAN DA SILVA, ROSILEIDE PINHEIRO DA SILVA, IVO FRANCISCO DA SILVA, ROSINEIDE RODRIGUES DE SOUZA, MIQUEAS FLORENCIO DA SILVA, SAMUEL ALVES FELIPE, GERSEARA MENDONCA DA ROCHA, SANDIELY DANTAS DA SILVA FAGUNDES, RIVELINO LOPES FAGUNDES, SIMONE QUINANE DE SOUSA NEVES, MANOEL SOARES FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA, VALDIRENE NOBRE DE SENA BENTO, FRANCISCO DE ASSIS BENTO REU: CENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESPACHO Tendo em vista a manifestação do INCRA, o qual deixa claro a necessidade de análise para deliberar sobre eventual interesse de intervenção, e consoante com o art. 139, VI do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado em ID 128194616, e determino à Secretaria que promova no sistema a dilação do prazo processual determinado no despacho de ID 126350889 em 60 (sessenta) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se no feito e voltem-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. Cumpra-se Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800895-77.2023.8.20.5113. AUTOR: AGUIDA LUZIA DE ALMEIDA LIMA, DEUZIVAN DOS SANTOS SOUZA, DELMIRO ZACARIAS DA SILVA, ALDO WILLAME DOS SANTOS, ANA SONARA DA SILVA, ANACLEIDE SILVA AVELINO, JOSE CICERO BARBOSA DE PAULA, ANAILDE MARINHO DOS SANTOS, ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, GENILSON NASCIMENTO DA SILVA, ANGELA DE MOURA SILVA, ANTONIO ALVACI DE LIMA MOURA, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, ALDAIR JOSE DOS SANTOS SOUZA, ANTONIA MARINHO DOS SANTOS, ANTONIA NUNES VIEIRA, LUIS ROCHA NETO, ANTONIO FRANCISCO FILGUEIRA, ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO, ANTONIA ALZENIR DO NASCIMENTO, ANUBIA PRISCILLA DE ALMEIDA LIMA, MARCELO FERNANDES PEREIRA, BEVANIA GALDINO DA SILVA, EVANIO BEZERRA DA FONSECA, CARMEM DE SOUSA SILVA, CICERO DUTRA DA SILVA, CICERO FRANCISCO ALVES, CRISTIANA BEZERRA DA SILVA, JOSE GILVAN DA COSTA, DEUZIETE NASCIMENTO DA SILVA, GILDEMIR JOSE DA SILVA, EDINA ALVES DA SILVA, GIDEILSON JOSE DA SILVA, ELIELDA MORENO DA SILVA, EDVALDO CASSIANO MADUREIRA, ELIENE FERREIRA SANTANA, ELIETE ANTONIA DE OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO ELIONATO NUNES, EMANUELE DE FREITAS ALMEIDA, RONALDO LEONCIO DA SILVA, ETELVINA GOMES GABRIEL, FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, FLORIANO DIAS DO NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, BENEDITO FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA EDILMA DA SILVA, FRANCISCO MARTINS BEZERRA, FRANCISCA ELIANE DINIZ BEZERRA, ADIVONETO FERREIRA ADELINO, FRANCISCA LUZINALDA DO MONTE SILVA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO DE SOUZA, FRANCISCO FELIX DA SILVA, FRANCISCO PLACIDO DA SILVA, GEIZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, GEORGE FRANCISCO DA SILVA, GERCINA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA, TUBERTINO COSMO DE SOUZA, IRANETE FELICIANO VARELA, RONILDO DE SOUZA BENTO, IRENICE SENA DE OLIVEIRA SILVA, JAIR DE SOUSA SILVA, IZAIAS HELIO DE MORAIS, EDIENE DO NASCIMENTO GOMES MORAIS, IVANECIA DA SILVA VITOR, IVANILDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA, JOSIVAN SILVERIO DOS SANTOS, EDRIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, JUARI ANTONIO DA SILVA, JUCICLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA SENA, JOAO BATISTA BENTO DE SENA, LAUDENICE MENDES RODRIGUES, REGINALDO LEONCIO DA SILVA, LUZIA ESMERALDA DA CUNHA, ELIZEU BEZERRA DA FONSECA, LUZINEIDE LUCAS DO MONTE, MARCIA BARBOSA CALHEIROS CAVALCANTE, MESSIAS FELIX CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARIA ANTONIA DA SILVA, JOAO VALDIVINO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE MENDONCA, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA BARBOSA, MARIA DA SAUDE CAMPELO BESSA DA COSTA, PAULO GALDINO DA COSTA, MARIA DE FATIMA BESERRA, MARIA DE JESUS MARINHO DOS SANTOS, MARIA DILMA SILVA DA CRUZ, JOSE RONALDO DA CRUZ, MARIA DO CEU DA SILVA, MARIA EDINALDA DOS SANTOS NERES, CLIDENOR DANTAS DA COSTA, MARIA ELIENE JOTA DA SILVA, JOSE FRANCINALDO COSTA LOURENCO, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO EDVAN FELIPE, MARIA LUCIA DA SILVA MENDONCA, JOAO BATISTA FILHO, MARIA CONSTANCIA FERREIRA, MARIA NEIDE XAVIER, MARIA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, FRANCISCO EUDO DE LIMA, MARIA ROZILMA DA CRUZ SILVA, JOCELIO INACIO DA SILVA, MICHELIANE SOARES DO MONTE, MILCELIA MARIA DE MORAIS MEDEIROS, JOSE FERREIRA DE MEDEIROS, MIRIAN ROSA DA SILVA, RONALDO DA SILVA, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, JUCIENE FERREIRA DA SILVA, POMPEU ALVES DE MELO NETO, EDMARIA CAMPELO BESSA, RITA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA, IVO IVAN DA SILVA, ROSILEIDE PINHEIRO DA SILVA, IVO FRANCISCO DA SILVA, ROSINEIDE RODRIGUES DE SOUZA, MIQUEAS FLORENCIO DA SILVA, SAMUEL ALVES FELIPE, GERSEARA MENDONCA DA ROCHA, SANDIELY DANTAS DA SILVA FAGUNDES, RIVELINO LOPES FAGUNDES, SIMONE QUINANE DE SOUSA NEVES, MANOEL SOARES FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA, VALDIRENE NOBRE DE SENA BENTO, FRANCISCO DE ASSIS BENTO RÉU: CENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem nos autos o interesse de produzir provas em juízo, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, devendo ser informadas que o silêncio quanto à produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão ou sentença. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDINALDO CALIXTO LORENO em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Homologada a Transação

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(25)