Agravo em Recurso Especial 0825577-15.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUC?ES SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARCONI VIEIRA DE FARIAS

CPF

Reu

ANDREA BEZERRA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Autor

SARA DAISY PAIVA BRASIL

OAB/RN 14662·CPF·Representa: Autor

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

OAB/RN 3422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso de MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 192427/2026

06/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 192427/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 09:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/12/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/12/2025, 08:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:00

17/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso de MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 192427/2026

06/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 192427/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 09:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/12/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/10/2025, 12:21