Execução Fiscal 0803978-43.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.992,72

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/09/2024.

02/12/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

02/12/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

29/11/2024, 09:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.

29/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DECISÃO Considerando o pedido de suspensão do processo em razão do parcelamento administrativo da dívida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 DEFIRO o pedido formulado pelo exequente na petição de ID 130946049, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 17/09/2024.

02/12/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

02/12/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

29/11/2024, 09:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.

29/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DECISÃO Considerando o pedido de suspensão do processo em razão do parcelamento administrativo da dívida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 DEFIRO o pedido formulado pelo exequente na petição de ID 130946049, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:02

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: Espólio de Luiz Bezerra Neto ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803978-43.2023.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:50

Juntada de diligência

11/06/2024, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 07:27

Publicado Intimação em 10/11/2023.

08/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/03/2024, 07:37

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 12:12

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 10:58

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:45

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:29

Publicado Intimação em 24/01/2024.

26/01/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

26/01/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

26/01/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalment

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023.

19/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803978-43.2023.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito. P. I. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCA

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:41

Juntada de diligência

06/11/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:38

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 12:31

Despacho

•06/08/2024, 10:02

Despacho

•30/01/2024, 13:45

Despacho

•22/01/2024, 14:43

Despacho

•08/11/2023, 14:53

Despacho

•26/10/2023, 11:18