Procedimento Comum Cível 0800005-08.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.928,64

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:37

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•01/11/2023, 14:43

Despacho

•25/08/2023, 11:58

10/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:13

Expedição de Alvará.

14/08/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:34

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800005-08.2022.8.20.5103 ANTONIO INACIO DOS SANTOS Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de inimar a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID nº103395679. CURRAIS NOVOS 18/07/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente, nos term

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 19:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:18

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 04:43

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:01

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:03

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

13/04/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800005-08.2022.8.20.5103 Polo ativo ANTONIO INACIO DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. INEXISTÊNCIA DE

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:13

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:06

Conclusos para decisão

26/09/2022, 17:17

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 19:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/09/2022, 15:48

Juntada de custas

14/09/2022, 17:38

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:25

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:59

Publicado Intimação em 18/08/2022.

21/08/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

21/08/2022, 23:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:41

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:08

Julgado procedente o pedido

16/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:29

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

22/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:15

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:01

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 07:17

Outras Decisões

07/04/2022, 08:02

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 09:24

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 19:36

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2022, 16:47

Conclusos para decisão

04/01/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 10:05

Despacho

•10/08/2023, 18:22

Petição

•23/06/2023, 19:20

Despacho

•14/04/2023, 12:01

Acórdão

•10/02/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:02

Despacho

•27/09/2022, 08:13

Despacho

•20/09/2022, 12:59

Decisão

•02/09/2022, 09:10

Sentença

•16/08/2022, 16:00

Decisão

•07/04/2022, 08:02

Despacho

•09/03/2022, 16:25

Decisão

•12/01/2022, 16:47