Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/02/2024, 22:01
Juntada de documento de comprovação
21/02/2024, 12:59
Juntada de decisão
09/02/2024, 11:14
Recebidos os autos
09/02/2024, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
APELADO: AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000198-44.2002.8.20.0128 Vistos em exame.
Trata-se de Apelação Cível remetida por equívoco a este Tribunal de Justiça do RN, uma vez que a sentença recorrida foi proferida po
09/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/10/2023, 07:46
Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023, 16:27
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 09:37
Conclusos para decisão
08/09/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
08/09/2023, 11:17
Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 05:35
Juntada de Petição de apelação
27/06/2023, 19:52
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 18:20
Julgado procedente o pedido
19/06/2023, 15:11
Documentos
Decisão
•23/10/2023, 13:03
Despacho
•13/09/2023, 09:37
09/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/10/2023, 07:46
Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023, 16:27
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 09:37
Conclusos para decisão
08/09/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
08/09/2023, 11:17
Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 05:35
Juntada de Petição de apelação
27/06/2023, 19:52
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 18:20
Julgado procedente o pedido
19/06/2023, 15:11
Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/09/2022 23:59.