Petição Cível 0813665-18.2023.8.20.0000 - TJRN

Petição Cível 0813665-18.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

14/12/2023, 08:56

Classe retificada de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/12/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Junior no Pleno MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813665-18.2023.8.20.0000 AUTORIDADE: LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: JANDER DAURICIO FILHO AUTORIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela LOJA DO ABC COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e OUTRO, em face de suposto ato ilegal do SECRETÁR

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:24

Indeferida a petição inicial

08/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:46

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:18

Documentos

DECISÃO

•08/11/2023, 13:17

DECISÃO

•25/10/2023, 19:41

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

Classe retificada de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Transitado em Julgado em 13/12/2023

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANDER DAURICIO FILHO em 13/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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