Execução Fiscal 0814952-43.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.200,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JONAS MONTEIRO DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/11/2023.

22/11/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

22/11/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024

08/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JONAS MONTEIRO DE MORAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0814952-43.2018.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual a Fazenda Pública solicitou a extinção do processo, em razão da satisfação da dívida pela parte executada. É o que importa relatar. No cas

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 21:38

Conclusos para decisão

02/08/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2023, 21:47

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 21:46

Todas as movimentações(29)

Publicado Intimação em 10/11/2023.

22/11/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

22/11/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 21:38

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 21:46

08/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024

08/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JONAS MONTEIRO DE MORAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0814952-43.2018.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual a Fazenda Pública solicitou a extinção do processo, em razão da satisfação da dívida pela parte executada. É o que importa relatar. No cas

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 21:38

Conclusos para decisão

02/08/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2023, 21:47

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 21:46

Juntada de certidão

19/04/2023, 21:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2020, 10:08

Conclusos para decisão

21/02/2020, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 06:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2019, 18:48

Conclusos para decisão

02/07/2019, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2019, 13:41

Decorrido prazo de JONAS MONTEIRO DE MORAIS em 10/04/2019 23:59:59.

02/07/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2019, 10:11

Outras Decisões

08/01/2019, 09:13

Conclusos para despacho

19/12/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 17:57

Decisão

•21/02/2020, 10:08

Decisão

•10/07/2019, 18:47

Decisão

•08/01/2019, 09:12