Execução Fiscal 0102050-98.2016.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 95.564,69

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao executado, para manifestar-se, face a inércia do exequente, requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 11/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para protocolar a Carta Precatória ID nº 121505123. CURRAIS NOVOS 06/08/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:05

Expedição de Carta precatória.

21/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

07/03/2024, 22:18

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao executado, para manifestar-se, face a inércia do exequente, requerendo o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 11/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para protocolar a Carta Precatória ID nº 121505123. CURRAIS NOVOS 06/08/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:05

Expedição de Carta precatória.

21/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

07/03/2024, 22:18

Publicado Intimação em 15/02/2024.

07/03/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102050-98.2016.8.20.0103. Autor: MUNICIPIO DE CERRO CORA Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A Mod. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ord Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0102050-98.2016.8.20.0103 MUNICIPIO DE CERRO CORA DELTA CONSTRUCOES S.A TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de abrir vista dos autos a defensoria pública. CURRAIS NOVOS12/12/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de . em 12/12/2023.

12/12/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0102050-98.2016.8.20.0103, proposta por MUNICIPIO DE CERRO

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:51

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:56

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:35

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:31

Outras Decisões

09/10/2023, 12:50

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:18

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 18:07

Juntada de certidão

17/10/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2022, 08:46

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:39

Juntada de termo

13/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:26

Conclusos para despacho

07/01/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

31/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:02

Recebidos os autos

07/10/2020, 17:11

Digitalizado PJE

07/10/2020, 05:12

Ato ordinatório

21/08/2020, 12:00

Ato ordinatório

25/05/2020, 12:08

Recebimento

05/05/2020, 10:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/03/2020, 05:29

Ato ordinatório

19/02/2020, 01:41

Ato ordinatório

11/02/2020, 02:52

Recebidos os Autos do Magistrado

14/11/2019, 09:46

Ato ordinatório

14/11/2019, 04:16

Reforma de decisão anterior

13/11/2019, 06:10

Concluso para decisão

05/11/2019, 03:30

Petição

05/11/2019, 03:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2019, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2019, 09:19

Recebidos os Autos do Magistrado

09/10/2019, 09:18

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

09/10/2019, 01:23

Ato ordinatório

09/10/2019, 01:12

Mero expediente

07/10/2019, 04:23

Concluso para despacho

25/09/2019, 03:29

Certidão expedida/exarada

24/09/2019, 05:24

Ato ordinatório

17/09/2019, 10:48

Ato ordinatório

15/07/2019, 05:04

Recebido os Autos do Advogado

15/07/2019, 01:01

Remetidos os Autos ao Advogado

11/07/2019, 10:26

Ato Ordinatório praticado

10/07/2019, 02:35

Certidão expedida/exarada

09/07/2019, 07:25

Relação encaminhada ao DJE

08/07/2019, 05:52

Expedição de edital

08/07/2019, 03:29

Ato Ordinatório praticado

17/06/2019, 01:11

Recebimento

12/06/2019, 10:50

Mero expediente

10/06/2019, 09:49

Certidão expedida/exarada

03/06/2019, 05:42

Petição

12/02/2019, 11:02

Recebimento

11/02/2019, 10:21

Recebimento

11/02/2019, 10:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/12/2018, 06:02

Certidão expedida/exarada

01/11/2018, 05:20

Juntada de AR

30/07/2018, 09:02

Juntada de carta devolvida

07/06/2018, 01:57

Juntada de carta devolvida

07/06/2018, 01:56

Juntada de carta devolvida

07/06/2018, 01:56

Juntada de carta devolvida

07/06/2018, 01:56

Juntada de carta devolvida

28/05/2018, 02:26

Juntada de carta devolvida

24/05/2018, 03:39

Ato ordinatório

04/05/2018, 10:48

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 03:09

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 03:06

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 03:04

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 03:00

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 02:58

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 02:48

Expedição de carta de citação

03/05/2018, 02:48

Expedição de carta precatória

29/01/2018, 12:53

Recebimento

29/01/2018, 10:59

Recebimento

29/01/2018, 10:59

Mero expediente

25/01/2018, 03:56

Concluso para despacho

19/01/2018, 01:11

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:59

Certidão expedida/exarada

10/10/2017, 02:30

Petição

22/09/2017, 10:14

Recebimento

21/09/2017, 11:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/08/2017, 10:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2017, 10:46

Expedição de termo

10/05/2017, 10:42

Juntada de AR

22/11/2016, 05:26

Ato Ordinatório praticado

18/11/2016, 02:48

Ato Ordinatório praticado

27/10/2016, 12:27

Expedição de carta de citação

25/10/2016, 02:49

Recebimento

28/09/2016, 12:52

Ato ordinatório

28/09/2016, 02:59

Decisão Proferida

22/09/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 09:33

Concluso para decisão

13/07/2016, 06:46

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:11

Despacho

•03/12/2025, 13:07

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Decisão

•30/05/2025, 08:03

Decisão

•29/04/2025, 12:24

Despacho

•11/03/2025, 12:38

Decisão

•14/01/2025, 07:58

Decisão

•18/09/2024, 16:32

Despacho

•21/03/2024, 12:52

Despacho

•31/10/2023, 13:24

Decisão

•09/10/2023, 12:50

Despacho

•15/08/2023, 08:18

Despacho

•03/08/2023, 15:18

Despacho

•11/02/2021, 14:26

Decisão

•07/10/2020, 17:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/04/2026, 12:11

Despacho

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•03/12/2025, 13:07

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Decisão

•30/05/2025, 08:03

Decisão

•29/04/2025, 12:24

Despacho

•11/03/2025, 12:38

Decisão

•14/01/2025, 07:58

Decisão

•18/09/2024, 16:32

Despacho

•21/03/2024, 12:52

Despacho

•31/10/2023, 13:24

Decisão

•09/10/2023, 12:50

Despacho

•15/08/2023, 08:18

Despacho

•03/08/2023, 15:18

Despacho

•11/02/2021, 14:26

Decisão

•07/10/2020, 17:11

Despacho

•07/10/2020, 17:11

Despacho

•07/10/2020, 17:11

Despacho

•07/10/2020, 17:11

Decisão

•07/10/2020, 17:11