Execução Fiscal 0632217-03.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 695,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PROPAMEDIC REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO CUNHA DAS CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

23/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:01

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:28

Desentranhado o documento

14/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 14:34

Desentranhado o documento

14/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:32

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:09

Outras Decisões

27/11/2022, 23:14

Todas as movimentações(53)

Outras Decisões

23/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:01

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:01

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 08:22

Decisão

•13/01/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:28

Desentranhado o documento

14/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 14:34

Desentranhado o documento

14/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:32

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:09

Outras Decisões

27/11/2022, 23:14

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2022, 10:36

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/03/2022, 10:36

Outras Decisões

01/12/2021, 16:46

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2020, 10:44

Conclusos para decisão

24/07/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 10:12

Outras Decisões

13/07/2020, 17:16

Conclusos para decisão

10/07/2020, 21:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:54

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 17:02

Juntada de Petição de diligência

16/10/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:07

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 15:42

Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:47

Mov. [10] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:36

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

19/02/2018, 13:56

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

12/07/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011280598JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0632217-03.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Propamedic Representacoes Ltda. Usuário:

18/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•23/05/2024, 09:21

Despacho

•04/04/2023, 12:32

Decisão

•27/11/2022, 23:14

Decisão

•01/04/2022, 10:36

Decisão

•01/12/2021, 16:46

Decisão

•27/07/2020, 10:44

Decisão

•13/07/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:53

Despacho

•18/06/2019, 10:58

Despacho

•08/05/2019, 15:42

Despacho

•01/01/2010, 07:42