Execução Fiscal 0800729-07.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 14.801,31

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ

Reu

ELMER WASHINGTON DE ANDRADE

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:14

Juntada de termo

07/03/2024, 15:31

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Publicado Citação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:59

Outras Decisões

01/06/2023, 10:28

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:14

Juntada de termo

07/03/2024, 15:31

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 14:07

Decisão

•29/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Publicado Citação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:59

Outras Decisões

01/06/2023, 10:28

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:23

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:27

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 10:36

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:22

Outras Decisões

27/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão

24/09/2021, 16:12

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:33

Mov. [8] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:05

Mov. [7] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Tendo em vista a devolução da carta de citação com a informação "mudou-se", encaminho os presentes autos à fila denominada Consulta Infoseg, a fim de atualizar o endereço da parte executada.

16/10/2018, 12:41

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 07 de fevereiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR173171825TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0800729-07.2013.8.20.0001-001, emitido para TECNOCOOP INFORMATICA C DE R DE A T A E DE P DADOS LTDA. Usuário:

07/02/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 02 de fevereiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR173171817TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0800729-07.2013.8.20.0001-002, emitido para ELMER WASHINGTON DE ANDRADE. Usuário:

02/02/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

09/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

06/02/2013, 12:00

Decisão

•17/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:20

Decisão

•19/11/2024, 10:28

Decisão

•11/09/2024, 13:45

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•05/04/2024, 13:40

Decisão

•01/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:22

Decisão

•27/09/2021, 15:46

Despacho

•21/03/2013, 15:15