Execução Fiscal 0801787-07.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.119,31

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

M J DA CONCEICAO DA SILVA - ME

Terceiro

M J DA CONCEICAO DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO

OAB/RN 16434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:21

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0801787-07.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte executada, através de seu advogado para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para alvará de levantamento. Mossoró-RN, 8 de novembro de 2023 FRA

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 09:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:09

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 09:23

Decisão

•23/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:21

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0801787-07.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte executada, através de seu advogado para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para alvará de levantamento. Mossoró-RN, 8 de novembro de 2023 FRA

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 15:47

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:26

Concedida a Medida Liminar

23/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de procuração

19/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:49

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:26

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de M J DA CONCEIÇÃO DA SILVA - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:04

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:00

Despacho

•01/02/2023, 13:04