Execução Fiscal 0802195-83.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.121,60

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

RUI SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/11/2023.

06/12/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

06/12/2024, 07:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 02/02/2024

01/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): Rui Santiago de Oliveira SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802195-83.2018.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução, em

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:05

Todas as movimentações(32)

Publicado Intimação em 13/11/2023.

06/12/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

06/12/2024, 07:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 02/02/2024

01/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:07

Despacho

•22/05/2023, 20:47

30/11/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): Rui Santiago de Oliveira SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802195-83.2018.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução, em

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:05

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 10:55

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2020, 10:38

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2019, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 11:09

Conclusos para despacho

30/11/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 11:57

Decisão

•08/07/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:27

Despacho

•25/03/2019, 11:08