Execução Fiscal 0804302-24.2011.8.20.0001 - TJRN

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 07:41

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:06

Juntada de termo

29/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:40

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:28

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:33

Conclusos para decisão

13/06/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:27

Juntada de certidão

26/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 08:59

Outras Decisões

13/08/2021, 17:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 14:14

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:36

Conclusos para despacho

18/09/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:13

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

24/06/2020, 20:06

Juntada de certidão

06/06/2020, 20:44

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:53

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:50

Juntada de edital

02/10/2019, 12:10

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 17:23

Conclusos para despacho

26/03/2019, 16:32

Mov. [10] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

25/03/2019, 23:50

Mov. [9] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Tendo em vista a devolução da carta de citação com a informação "mudou-se", encaminho os presentes autos à fila denominada Consulta Infoseg, a fim de atualizar o endereço da parte executada.

01/10/2018, 09:06

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114845929TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804302-24.2011.8.20.0001-0-001, emitido para DECAGI VEICULOS LTDA ME. Usuário:

27/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114845932TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804302-24.2011.8.20.0001-0-002, emitido para DECAGI VEICULOS LTDA ME. Usuário:

27/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/05/2012, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

20/03/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Transferido entre Varas: Processo Transferido entre Varas/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Transferência de Processo - Saída: Transferência de Processo - Saída/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

29/09/2011, 12:00

—

Partes do Processo(16)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(55)