Execução Fiscal 0805382-91.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.451,33

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

HELIO ROBERTO MATOS DA FONSECA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arqivado provisoriamente

17/11/2025, 12:34

Processo Desarquivado

17/11/2025, 12:34

Arqivado provisoriamente

14/11/2025, 13:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 09:11

Todas as movimentações(40)

Arqivado provisoriamente

17/11/2025, 12:34

Processo Desarquivado

17/11/2025, 12:34

Arqivado provisoriamente

14/11/2025, 13:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 15:02

Despacho

•16/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 09:11

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:19

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO MATOS DA FONSECA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO MATOS DA FONSECA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

27/01/2024, 05:52

Publicado Citação em 13/11/2023.

27/01/2024, 05:52

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 22:08

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 06:51

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:55

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 07:31

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2022, 07:16

Juntada de certidão

16/06/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 10:30

Outras Decisões

29/03/2022, 13:17

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 15:16

Decisão

•29/03/2022, 13:17