Execução Fiscal 0833942-63.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.142,16

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CARLOS ALBERTO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:30

Publicado Intimação em 13/11/2023.

07/03/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

07/03/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

07/03/2024, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/12/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:14

Outras Decisões

09/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 21:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:29

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:30

Publicado Intimação em 13/11/2023.

07/03/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

07/03/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 09:23

Decisão

•09/08/2023, 13:34

07/03/2024, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/12/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:14

Outras Decisões

09/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 21:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 08:07

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 08:07

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:13

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:57

Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:34

Juntada de certidão

16/01/2020, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 11:55

Conclusos para despacho

06/08/2018, 02:29

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 02:29

Despacho

•29/11/2021, 17:13

Despacho

•15/08/2018, 11:52