Procedimento Comum Cível 0100419-55.2017.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCINETE BATISTA DE ANDRADE BORGES

CPF

Autor

JOSE LUIZ ANDRADE BORGES

CPF

Autor

MARIA IZABEL ANDRADE BORGES

CPF

Autor

ANTONIO HELIO BORGES

CPF

Reu

SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FRANCINETE BATISTA DE ANDRADE BORGES

CPF

Autor

JOSE LUIZ ANDRADE BORGES

CPF

Autor

MARIA IZABEL ANDRADE BORGES

CPF

Autor

ANTONIO HELIO BORGES

CPF

Reu

SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO HELIO BORGES

CNPJ

Reu

NORMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 11:24

Decorrido prazo de INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100419-55.2017.8.20.0113. AUTORES: FRANCINETE BATISTA DE ANDRADE BORGES, JOSE LUIZ ANDRADE BORGES, M. I. A. B. RÉUS: SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA, NORMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., ANTONIO HELIO BORGES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico com Pedido de Sequestro de Bem Móvel aju

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:06

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 11:24

Decorrido prazo de INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 15:11

Despacho

•22/08/2023, 16:05

14/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100419-55.2017.8.20.0113. AUTORES: FRANCINETE BATISTA DE ANDRADE BORGES, JOSE LUIZ ANDRADE BORGES, M. I. A. B. RÉUS: SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA, NORMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., ANTONIO HELIO BORGES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico com Pedido de Sequestro de Bem Móvel aju

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:06

Juntada de diligência

15/09/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 12:12

Juntada de diligência

30/08/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 17:47

Juntada de devolução de mandado

28/08/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 09:56

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 30/09/2022.

14/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:04

Publicado Intimação em 18/08/2022.

21/08/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

21/08/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:51

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 09:45

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

03/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 17:37

Outras Decisões

10/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de RENATA CAROCA SEIXAS DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:22

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:22

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 13:05

Outras Decisões

04/10/2021, 18:09

Conclusos para decisão

14/07/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:46

Outras Decisões

11/06/2021, 10:28

Conclusos para decisão

10/02/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:56

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:58

Digitalizado PJE

13/05/2020, 10:57

Certidão expedida/exarada

13/05/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:44

Recebidos os autos

13/05/2020, 10:40

Petição

11/05/2020, 04:45

Petição

11/05/2020, 04:33

Certidão expedida/exarada

23/04/2020, 11:22

Certidão expedida/exarada

23/04/2020, 10:18

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

09/01/2020, 01:27

Recebidos os Autos do Magistrado

07/01/2020, 12:04

Mero expediente

18/12/2019, 01:22

Concluso para despacho

04/12/2019, 02:05

Documento

26/09/2019, 10:02

Recebido os Autos do Advogado

23/09/2019, 02:47

Recebido os Autos do Advogado

23/09/2019, 02:47

Relação encaminhada ao DJE

06/09/2019, 10:37

Publicação

06/09/2019, 10:15

Remetidos os Autos ao Advogado

30/08/2019, 12:05

Certidão expedida/exarada

27/08/2019, 01:25

Relação encaminhada ao DJE

26/08/2019, 02:02

Publicação

26/08/2019, 01:32

Documento

12/06/2019, 08:48

Petição

23/05/2019, 11:41

Recebido os Autos do Advogado

23/05/2019, 10:40

Relação encaminhada ao DJE

15/05/2019, 12:58

Publicação

15/05/2019, 09:30

Remetidos os Autos ao Advogado

15/02/2019, 12:23

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 11:30

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 11:30

Mero expediente

07/02/2019, 01:12

Concluso para decisão

11/10/2018, 07:36

Documento

09/10/2018, 10:17

Juntada de AR

28/08/2018, 01:39

Certidão expedida/exarada

08/08/2018, 03:49

Relação encaminhada ao DJE

07/08/2018, 05:31

Publicação

18/07/2018, 05:47

Documento

03/07/2018, 10:14

Recebimento

19/06/2018, 05:25

Mero expediente

18/06/2018, 12:52

Expedição de termo

29/05/2018, 12:55

Expedição de termo

29/05/2018, 12:53

Expedição de termo

29/05/2018, 10:02

Expedição de termo

29/05/2018, 09:52

Concluso para decisão

29/05/2018, 03:17

Petição

29/05/2018, 03:17

Audiência Preliminar/Conciliação

08/05/2018, 09:53

Juntada de AR

08/05/2018, 08:29

Juntada de mandado

08/05/2018, 08:22

Certidão de Oficial Expedida

30/04/2018, 11:56

Certidão de Oficial Expedida

12/04/2018, 10:11

Certidão expedida/exarada

06/04/2018, 09:58

Expedição de mandado

05/04/2018, 04:41

Relação encaminhada ao DJE

05/04/2018, 03:52

Certidão expedida/exarada

05/04/2018, 03:38

Expedição de mandado

05/04/2018, 03:00

Expedição de carta de intimação

05/04/2018, 02:10

Expedição de carta de intimação

05/04/2018, 02:05

Ato ordinatório

05/04/2018, 01:50

Audiência

05/04/2018, 01:48

Expedição de mandado

05/04/2018, 01:31

Certidão expedida/exarada

04/04/2018, 10:04

Audiência

04/04/2018, 10:01

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:24

Petição

09/08/2017, 03:57

Petição

05/06/2017, 10:28

Recebimento

25/05/2017, 09:45

Remetidos os Autos ao Advogado

19/05/2017, 11:03

Certidão expedida/exarada

16/05/2017, 12:06

Publicação

15/05/2017, 12:36

Relação encaminhada ao DJE

15/05/2017, 01:35

Recebimento

11/05/2017, 05:21

Antecipação de tutela

09/05/2017, 10:01

Concluso para decisão

14/03/2017, 09:08

Certidão expedida/exarada

09/03/2017, 02:50

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 02:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:24

Decisão

•10/06/2022, 14:56

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 12:17

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 12:17

Decisão

•28/03/2022, 14:53

Decisão

•04/10/2021, 18:09

Despacho

•11/06/2021, 10:28

Despacho

•23/07/2020, 17:56

Decisão

•13/05/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 10:40

Despacho

•13/05/2020, 10:40

Despacho

•13/05/2020, 10:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/11/2023, 15:11

Despacho

•22/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:24

Decisão

•10/06/2022, 14:56

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 12:17

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 12:17

Decisão

•28/03/2022, 14:53

Decisão

•04/10/2021, 18:09

Despacho

•11/06/2021, 10:28

Despacho

•23/07/2020, 17:56

Decisão

•13/05/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 10:40

Despacho

•13/05/2020, 10:40

Despacho

•13/05/2020, 10:40

Despacho

•13/05/2020, 10:40