Execução de Título Extrajudicial 0106985-80.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.985,69

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: NATANAEL SANTIAGO DE LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA - RN9885 Parte Ré: EXECUTADO: HABITE-SE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 11 da Portaria Conjunta nº 53-TJRN, de 19/11/2020, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento correspondente às despesas com o cumprimento de carta precatória, segundo tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Juízo deprecado (TJPE), trazendo aos autos os devidos comprovantes, após o que, a secretaria fará a devida expedição de carta precatória para citação de MARCIO GLEDSON FERNANDES DE OLIVEIRA no endereço informado ao ID 10108492, sob pena de deixar de ser cumprido o ato de seu interesse. Mossoró, 27 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0106985-80.2013.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:17

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição incidental

10/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: NATANAEL SANTIAGO DE LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA - RN9885 Pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0106985-80.2013.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:03

Juntada de ofício

08/11/2023, 10:21

Juntada de termo

01/11/2023, 15:52

Juntada de termo

22/08/2023, 09:55

Juntada de termo

31/07/2023, 07:33

Juntada de termo

03/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:09

Todas as movimentações(210)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: NATANAEL SANTIAGO DE LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA - RN9885 Parte Ré: EXECUTADO: HABITE-SE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 11 da Portaria Conjunta nº 53-TJRN, de 19/11/2020, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento correspondente às despesas com o cumprimento de carta precatória, segundo tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Juízo deprecado (TJPE), trazendo aos autos os devidos comprovantes, após o que, a secretaria fará a devida expedição de carta precatória para citação de MARCIO GLEDSON FERNANDES DE OLIVEIRA no endereço informado ao ID 10108492, sob pena de deixar de ser cumprido o ato de seu interesse. Mossoró, 27 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0106985-80.2013.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:17

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição incidental

10/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: NATANAEL SANTIAGO DE LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA - RN9885 Pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0106985-80.2013.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:03

Juntada de ofício

08/11/2023, 10:21

Juntada de termo

01/11/2023, 15:52

Juntada de termo

22/08/2023, 09:55

Juntada de termo

31/07/2023, 07:33

Juntada de termo

03/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:09

Juntada de termo

31/05/2023, 10:56

Juntada de ofício

29/05/2023, 15:07

Juntada de ofício

26/05/2023, 10:11

Juntada de termo

25/05/2023, 08:54

Juntada de ofício

17/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:09

Juntada de termo

08/05/2023, 14:05

Juntada de ofício

08/05/2023, 14:01

Juntada de ofício

08/05/2023, 13:57

Juntada de ofício

08/05/2023, 13:55

Juntada de ofício

08/05/2023, 13:54

Juntada de ofício

08/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:25

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

24/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:05

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 07:14

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2022, 23:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2021, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

17/07/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 09:02

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:39

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 10:48

Juntada de certidão

19/05/2020, 09:07

Juntada de certidão

18/05/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:22

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 15:26

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 11/02/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:11

Conclusos para despacho

02/12/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 23:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:37

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 10:19

Decorrido prazo de HABITE-SE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 08:33

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/05/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:30

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 08:58

Conclusos para despacho

09/01/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 11:24

Juntada de ato ordinatório

27/09/2018, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2018, 19:24

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 11:01

Conclusos para despacho

13/03/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018, 15:20

Juntada de ato ordinatório

16/01/2018, 15:02

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 23/11/2017 23:59:59.

26/11/2017, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 17:35

Juntada de ato ordinatório

09/11/2017, 17:31

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 15:23

Certidão expedida/exarada

25/08/2017, 07:50

Relação encaminhada ao DJE

24/08/2017, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 08:48

Digitalizado PJE

23/08/2017, 15:49

Mero expediente

23/08/2017, 11:56

Recebimento

23/08/2017, 11:21

Conclusos para despacho

17/08/2017, 11:05

Remessa para Setor de Digitalização PJE

09/08/2017, 17:54

Recebimento

01/08/2017, 16:12

Mero expediente

31/07/2017, 09:49

Concluso para despacho

21/06/2017, 15:53

Petição

21/06/2017, 15:36

Recebimento

13/06/2017, 09:28

Remetidos os Autos ao Advogado

06/06/2017, 10:50

Certidão expedida/exarada

05/06/2017, 07:31

Relação encaminhada ao DJE

02/06/2017, 17:15

Certidão expedida/exarada

30/05/2017, 15:30

Certidão expedida/exarada

25/05/2017, 13:45

Recebimento

25/05/2017, 13:30

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/05/2017, 17:42

Recebimento

20/04/2017, 09:20

Mero expediente

19/04/2017, 12:51

Concluso para despacho

08/03/2017, 11:48

Recebimento

08/03/2017, 11:43

Expedição de termo

06/03/2017, 16:59

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

06/03/2017, 16:58

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

04/08/2016, 17:48

Expedição de termo

04/08/2016, 16:33

Recebimento

26/07/2016, 15:01

Mero expediente

20/07/2016, 12:17

Concluso para despacho

14/04/2016, 17:43

Certidão expedida/exarada

12/04/2016, 16:44

Certidão expedida/exarada

01/03/2016, 07:27

Relação encaminhada ao DJE

29/02/2016, 14:56

Recebimento

15/12/2015, 10:15

Mero expediente

03/12/2015, 13:23

Concluso para despacho

23/10/2015, 10:30

Juntada de Apelação

22/10/2015, 15:21

Recebimento

20/10/2015, 08:56

Remetidos os Autos ao Advogado

16/10/2015, 10:38

Certidão expedida/exarada

08/10/2015, 07:34

Relação encaminhada ao DJE

06/10/2015, 16:35

Recebimento

11/08/2015, 08:51

Ausência de pressupostos processuais

27/07/2015, 10:29

Concluso para despacho

02/06/2015, 10:48

Petição

29/05/2015, 07:09

Juntada de mandado

08/04/2015, 16:28

Certidão de Oficial Expedida

19/03/2015, 09:23

Certidão expedida/exarada

04/03/2015, 13:57

Expedição de mandado

04/03/2015, 13:56

Recebimento

05/12/2014, 13:42

Mero expediente

04/12/2014, 13:48

Concluso para despacho

24/10/2014, 16:27

Certidão expedida/exarada

23/10/2014, 15:51

Certidão expedida/exarada

02/09/2014, 08:06

Relação encaminhada ao DJE

01/09/2014, 15:21

Despacho Proferido em Correição

20/08/2014, 14:43

Despacho Proferido em Correição

19/08/2014, 14:51

Recebimento

11/06/2014, 10:11

Mero expediente

10/06/2014, 15:39

Concluso para despacho

31/03/2014, 18:37

Certidão expedida/exarada

26/03/2014, 17:15

Remessa

14/03/2014, 10:28

Juntada de mandado

10/03/2014, 14:38

Certidão de Oficial Expedida

06/03/2014, 10:16

Juntada de mandado

12/02/2014, 13:13

Juntada de mandado

11/02/2014, 14:45

Certidão de Oficial Expedida

11/02/2014, 11:32

Certidão de Oficial Expedida

10/02/2014, 14:41

Certidão expedida/exarada

07/02/2014, 13:07

Relação encaminhada ao DJE

06/02/2014, 14:08

Expedição de mandado

05/02/2014, 11:18

Expedição de mandado

05/02/2014, 11:14

Expedição de mandado

05/02/2014, 11:10

Certidão expedida/exarada

05/02/2014, 08:48

Audiência

05/02/2014, 08:46

Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

30/01/2014, 13:18

Expedição de termo

30/01/2014, 13:16

Relação encaminhada ao DJE

08/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/11/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

29/10/2013, 12:00

Expedição de mandado

18/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/10/2013, 12:00

Recebimento

07/10/2013, 12:00

Mero expediente

04/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/09/2013, 12:00

Recebimento

20/09/2013, 12:00

Petição

20/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

06/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

04/06/2013, 12:00

Recebimento

21/05/2013, 12:00

Mero expediente

16/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

09/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

03/05/2013, 12:00

Recebimento

03/05/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 11:35

Despacho

•18/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:36

Despacho

•05/03/2024, 14:39

Despacho

•06/02/2023, 14:15

Despacho

•26/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 23:33

Decisão

•05/05/2020, 13:37

Despacho

•19/12/2019, 14:11

Despacho

•26/08/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 13:08

Despacho

•30/01/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 11:04

Despacho

•08/07/2018, 10:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/08/2025, 11:35

Despacho

•18/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:36

Despacho

•05/03/2024, 14:39

Despacho

•06/02/2023, 14:15

Despacho

•26/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 23:33

Decisão

•05/05/2020, 13:37

Despacho

•19/12/2019, 14:11

Despacho

•26/08/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 13:08

Despacho

•30/01/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 11:04

Despacho

•08/07/2018, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 15:02

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 17:31

Despacho

•24/08/2017, 08:46

Petição

•17/08/2017, 11:04

Petição

•17/08/2017, 11:03