Execução Fiscal 0620699-16.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.081,20

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO NUNES DA PAZ

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/05/2024, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620699-16.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DA PAZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:48

Juntada de diligência

15/10/2023, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 20:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

19/05/2024, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:17

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:26

Decisão

•22/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620699-16.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DA PAZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:48

Juntada de diligência

15/10/2023, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 20:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:12

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:24

Juntada de certidão

03/03/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2022, 10:07

Outras Decisões

08/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/09/2020, 16:31

Conclusos para despacho

18/09/2020, 21:55

Juntada de Petição de petição incidental

18/09/2020, 17:54

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

24/06/2020, 20:11

Juntada de certidão

06/06/2020, 20:48

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:41

Juntada de certidão

11/07/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:45

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:42

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 21:22

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/10/2018, 11:48

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

15/10/2018, 00:00

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70015098-3 Tipo da Petição: Outros Data: 11/10/2018 10:02

13/10/2018, 20:43

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Município do Natal para tomar ciência da certidão de fl. 24, e, no prazo de 10 dias, requerer o de direito. Após, voltem os autos conclusos para análise.

02/10/2018, 08:44

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

02/10/2018, 00:00

Mov. [23] - Petição: Petição

21/05/2018, 10:17

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/10/2015, 13:42

Mov. [21] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

13/01/2014, 11:08

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2013, 12:00

Mov. [19] - Expedição de termo: Expedição de termo/EF - Penhora nos Autos - BACEN JUD

29/10/2013, 12:00

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/046272-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2013 Local: Natal / Sebastião Vicente de Morais Filho

08/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente/Restando cumprida parcialmente a ordem deferida por este Juízo, determino que a penhora seja reduzida a termo, sem prejuízo de posterior reforço da penhora, e intimada a parte executada para tomar ciência da mesma e embargar, querendo, no prazo e na forma da lei. Cumpra-se.

10/04/2013, 12:00

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/023064-3 Situação: Cancelado em 13/06/2013 Local: Natal / Sec. da 1ª Vara de Exec. Fiscal Mun. e Tributária

09/04/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento: Documento

22/03/2013, 12:00

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

22/03/2013, 12:00

Mov. [13] - Documento: Documento

03/07/2012, 12:00

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Tecidas as considerações anteriores defiro o pedido de penhora on-line, a teor do que preceitua o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário, até a conclusão da diligência.

27/06/2012, 12:00

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

27/06/2012, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Não manifestação do Executado citado

23/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 13 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011373459JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0620699-16.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Francisco Nunes da Paz. Usuário:

13/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Decisão

•28/08/2025, 12:12

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/03/2024, 14:04

Despacho

•09/11/2023, 12:44

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:20

Decisão

•08/02/2022, 11:14

Decisão

•23/09/2020, 16:31

Despacho

•30/06/2020, 15:36

Despacho

•29/03/2019, 12:45

Despacho

•02/10/2018, 08:44

Despacho

•04/04/2013, 10:17

Decisão

•27/06/2012, 15:45

Despacho

•26/12/2009, 14:08