Execução Fiscal 0801292-14.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.890,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

25/08/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:48

Outras Decisões

04/08/2025, 11:54

Publicado Intimação em 13/11/2023.

02/12/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

02/12/2024, 07:41

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801292-14.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de execução fiscal na qual resultaram frustradas todas as tentativas de excussão patrimonial. A parte exequente requereu a suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

05/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:56

Todas as movimentações(45)

Arqivado provisoriamente

25/08/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:48

Outras Decisões

04/08/2025, 11:54

Publicado Intimação em 13/11/2023.

02/12/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

02/12/2024, 07:41

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 11:54

Decisão

•15/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801292-14.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de execução fiscal na qual resultaram frustradas todas as tentativas de excussão patrimonial. A parte exequente requereu a suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

05/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:33

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:36

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 16:35

Juntada de documento de comprovação

23/03/2023, 20:52

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2022, 10:48

Conclusos para decisão

13/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

18/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de Município de Ceará-Mirim em 10/11/2021.

18/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

14/10/2021, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 12:23

Conclusos para despacho

01/05/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 15:43

Despacho

•24/07/2023, 08:33

Decisão

•23/09/2022, 10:48

Despacho

•26/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:39

Despacho

•06/05/2019, 12:22