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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31617/2025

20/01/2025, 12:01

Protocolizada Petição 31617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4685/2025

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 356290/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356290 - AgRg no RHC 191408 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:38

Conhecido o recurso de ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 356290/2024 - AgRg no RHC 191408

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391377/2024

15/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 391377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 08:20

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31617/2025

20/01/2025, 12:01

Protocolizada Petição 31617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4685/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2024, 15:00

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 356290/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356290 - AgRg no RHC 191408 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:38

Conhecido o recurso de ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 356290/2024 - AgRg no RHC 191408

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391377/2024

15/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 391377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386489/2024

14/05/2024, 06:31

Protocolizada Petição 386489/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024, 01:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/05/2024 Petição Nº 356290/2024 -

07/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/05/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 356290/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 356290/2024

06/05/2024, 13:41

Protocolizada Petição 356290/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353538/2024

03/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 353538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:03

Conhecido o recurso de ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO e não-provido

28/04/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

28/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/01/2024, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31720/2024

23/01/2024, 15:21

Protocolizada Petição 31720/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1229502/2023

22/12/2023, 09:11

Protocolizada Petição 1229502/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/12/2023

22/12/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 16:38

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2023, 09:11