Execução Fiscal 0837461-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.159,16

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCA NETO

CPF

Reu

FLAVIO FRANCA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 10:09

Juntada de termo

26/11/2025, 10:51

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MANOEL FRANCA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:13

Juntada de ofício

14/05/2025, 10:46

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:02

Todas as movimentações(56)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 10:09

Juntada de termo

26/11/2025, 10:51

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 13:17

Despacho

•07/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de MANOEL FRANCA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:13

Juntada de ofício

14/05/2025, 10:46

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:49

Juntada de diligência

01/09/2024, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 00:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:39

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:14

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 09:18

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837461-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MANOEL FRANCA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de novembro de 2023. SUEL

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/10/2023, 04:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 10:11

Outras Decisões

04/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão

12/06/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 22:47

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de diligência

14/04/2020, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 12:26

Juntada de certidão

16/10/2019, 13:42

Juntada de certidão

20/06/2019, 09:36

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:51

Decorrido prazo de MANOEL FRANCA NETO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:13

Conclusos para despacho

11/08/2018, 09:30

Distribuído por sorteio

11/08/2018, 09:30

Despacho

•14/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:17

Despacho

•09/11/2023, 12:44

Decisão

•04/07/2023, 11:25

Despacho

•15/08/2018, 16:08