Execução Fiscal 0894690-22.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.812,30

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PEDRO FRANCISCO PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

27/11/2024, 12:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.

27/11/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 09:29

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0894690-22.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PEDRO FRANCISCO PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de novembro de 2023.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:11

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

27/11/2024, 12:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.

27/11/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:45

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 09:29

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0894690-22.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PEDRO FRANCISCO PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de novembro de 2023.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:55

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

05/11/2023, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:20

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 17:39

Juntada de certidão

18/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:06

Outras Decisões

04/10/2022, 23:14

Conclusos para decisão

02/10/2022, 03:24

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 03:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:03

Despacho

•09/11/2023, 12:43

Despacho

•19/07/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 17:48

Decisão

•04/10/2022, 23:14