Execução Fiscal 0889794-33.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.471,24

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 19/11/2025

20/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição de extinção

15/11/2025, 09:33

Outras Decisões

07/11/2025, 12:33

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 17:39

Juntada de termo

29/09/2025, 12:46

Juntada de termo

18/09/2025, 07:06

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 19/11/2025

20/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 13:33

Decisão

•07/11/2025, 12:33

15/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição de extinção

15/11/2025, 09:33

Outras Decisões

07/11/2025, 12:33

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 17:39

Juntada de termo

29/09/2025, 12:46

Juntada de termo

18/09/2025, 07:06

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:02

Publicado Citação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:04

Juntada de diligência

19/02/2025, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 00:57

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:01

Juntada de diligência

21/09/2024, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 20:20

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 10:12

Outras Decisões

26/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:04

Outras Decisões

09/02/2024, 08:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0889794-33.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 d

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:40

Juntada de diligência

14/10/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:31

Juntada de certidão

29/06/2023, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 14:37

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:43

Outras Decisões

27/09/2022, 13:09

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:02

Decisão

•26/06/2024, 14:17

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 23:32

Decisão

•09/02/2024, 08:38

Despacho

•09/11/2023, 12:44

Decisão

•27/09/2022, 13:09