Ação Penal - Procedimento Sumário 0100164-40.2016.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Autor

MARCIO RODRIGUES CAXIAS DA SILVA

CPF

Reu

JOAO HORACIO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO MILTON CARDOSO DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA FRANCINETE NUNES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:30

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:30

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS Demandado(a): REU: MARCIO RODRIGUES CAXIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº 68237544, pág. 27/28 transitou em julgado em 05.11.2019, uma vez que, na oportunidade, ambas as partes, acusação e defesa, renunciaram ao prazo re Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo nº: 0100164-40.2016.8.20.0111 Demandante:

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 05/11/2019

09/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:07

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:30

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:30

Documentos

Decisão / Despacho

•30/04/2021, 12:58

Decisão / Despacho

•30/04/2021, 12:58

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS Demandado(a): REU: MARCIO RODRIGUES CAXIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID nº 68237544, pág. 27/28 transitou em julgado em 05.11.2019, uma vez que, na oportunidade, ambas as partes, acusação e defesa, renunciaram ao prazo re Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo nº: 0100164-40.2016.8.20.0111 Demandante:

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 05/11/2019

09/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:46

Recebidos os autos

30/04/2021, 12:58

Digitalizado PJE

30/04/2021, 12:39

Juntada de mandado

17/01/2020, 10:52

Certidão de Oficial Expedida

19/12/2019, 11:15

Certidão de Oficial Expedida

19/12/2019, 11:04

Expedição de mandado

19/11/2019, 11:23

Expedição de alvará

19/11/2019, 11:19

Prescrição

05/11/2019, 09:50

Juntada de mandado

18/10/2019, 01:02

Juntada de mandado

11/10/2019, 01:47

Certidão de Oficial Expedida

11/10/2019, 01:17

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2019, 08:30

Certidão expedida/exarada

10/10/2019, 06:06

Certidão de Oficial Expedida

07/10/2019, 12:11

Relação encaminhada ao DJE

07/10/2019, 05:47

Juntada de mandado

07/10/2019, 01:53

Expedição de mandado

30/09/2019, 02:15

Expedição de mandado

30/09/2019, 02:11

Certidão expedida/exarada

30/09/2019, 01:55

Expedição de mandado

30/09/2019, 01:55

Audiência

30/09/2019, 01:51

Mero expediente

24/09/2019, 06:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2019, 03:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2019, 03:18

Remetidos os Autos ao Promotor

25/07/2019, 04:09

Juntada de mandado

19/07/2019, 01:38

Juntada de mandado

19/07/2019, 01:38

Certidão de Oficial Expedida

18/07/2019, 09:12

Certidão de Oficial Expedida

17/07/2019, 10:32

Juntada de mandado

09/07/2019, 10:13

Juntada de mandado

09/07/2019, 01:42

Certidão de Oficial Expedida

08/07/2019, 02:24

Certidão expedida/exarada

02/07/2019, 05:40

Expedição de mandado

28/06/2019, 12:57

Expedição de mandado

28/06/2019, 12:57

Relação encaminhada ao DJE

28/06/2019, 01:24

Expedição de mandado

28/06/2019, 01:08

Expedição de mandado

28/06/2019, 01:05

Certidão expedida/exarada

27/06/2019, 03:54

Audiência

27/06/2019, 03:49

Recebidos os Autos do Magistrado

15/05/2019, 11:16

Recebidos os Autos do Magistrado

15/05/2019, 11:16

Liminar

10/05/2019, 01:05

Juntada de mandado

15/04/2019, 10:03

Concluso para despacho

15/04/2019, 01:25

Juntada de Resposta à Acusação

15/04/2019, 01:13

Certidão de Oficial Expedida

11/04/2019, 09:01

Expedição de mandado

29/03/2019, 09:12

Recebidos os Autos do Magistrado

28/03/2019, 01:09

Recebidos os Autos do Magistrado

28/03/2019, 01:09

Mero expediente

27/03/2019, 05:03

Certidão expedida/exarada

18/01/2019, 11:41

Concluso para despacho

18/01/2019, 01:12

Juntada de AR

14/08/2018, 10:57

Expedição de carta de intimação

13/07/2018, 11:31

Recebimento

04/05/2018, 12:14

Mero expediente

03/05/2018, 01:31

Concluso para despacho

09/02/2018, 12:21

Juntada de mandado

08/02/2018, 02:34

Certidão de Oficial Expedida

06/02/2018, 05:02

Expedição de mandado

29/01/2018, 01:43

Recebimento

26/01/2018, 12:54

Recebimento

26/01/2018, 12:53

Mero expediente

19/01/2018, 11:09

Concluso para despacho

13/12/2017, 09:48

Certidão expedida/exarada

13/12/2017, 09:42

Juntada de mandado

30/11/2017, 01:44

Ato Ordinatório praticado

21/08/2017, 10:56

Juntada de AR

16/09/2016, 11:21

Expedição de ofício

02/08/2016, 08:37

Expedição de mandado

02/08/2016, 08:06

Mudança de Classe Processual

01/08/2016, 10:40

Recebimento

08/07/2016, 09:25

Decisão Proferida

06/07/2016, 10:33

Concluso para despacho

04/07/2016, 12:41

Certidão expedida/exarada

04/07/2016, 10:49

Recebimento

30/06/2016, 03:18

Remetidos os Autos ao Promotor

13/04/2016, 05:08

Certidão expedida/exarada

13/04/2016, 04:18

Recebimento

30/03/2016, 11:56

Remetidos os Autos ao Promotor

18/03/2016, 03:02

Certidão expedida/exarada

15/03/2016, 03:32

Distribuído por prevenção

15/03/2016, 03:31

Decisão / Despacho

•30/04/2021, 12:58

Decisão / Despacho

•30/04/2021, 12:58

Decisão / Despacho

•30/04/2021, 12:58