Procedimento Comum Cível 0800316-13.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA MORAIS

CPF

Autor

MARCELO AUGUSTO CAMARA DE MORAIS

CPF

Autor

INCORPLAN

Terceiro

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695·CPF·Representa: Autor

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA

OAB/RN 6261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:40

Juntada de despacho

29/01/2024, 12:32

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:32

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:51

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 16:34

Despacho

•17/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:50

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:40

Juntada de despacho

29/01/2024, 12:32

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: MARCELO AUGUSTO CÂMARA DE MORAIS e OUTRA Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA Apelado: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA Advogados: SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA SOUTO Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Apelação Cível nº 0800316-13.2020.8.20.5121 Origem: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Trata-se de Apelação Cível interposta por MARCELO AUGUSTO CÂMARA DE MO

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800316-13.2020.8.20.5121 Polo ativo MARCELO AUGUSTO CAMARA DE MORAIS e outros Advogado(s): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA Polo passivo INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado(s): SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA SOUTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL, CIVIL, CONSUMIDOR E IMOBILIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNC

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800316-13.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800316-13.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 11:40

Juntada de custas

28/06/2023, 12:27

Juntada de custas

14/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:01

Embargos de declaração não acolhidos

05/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:34

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 21:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

16/08/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:03

Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

18/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/06/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2022, 16:27

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de Incorplan - Incorporações Ltda. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 10:05

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2021, 17:42

Juntada de Petição de diligência

12/09/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

28/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 20:59

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:06

Outras Decisões

06/07/2020, 09:20

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:18

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:22

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 09:56

Decisão

•18/12/2023, 08:02

Acórdão

•17/11/2023, 09:54

Despacho

•15/08/2023, 13:06

Despacho

•15/08/2023, 12:51

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 09:03

Despacho

•19/07/2023, 16:15

Decisão

•05/06/2023, 10:55

Despacho

•08/05/2023, 08:34

Sentença

•29/03/2023, 14:45

Despacho

•17/11/2022, 13:11

Ata da Audiência

•16/08/2022, 12:05

Despacho

•05/07/2022, 16:30

Decisão

•19/05/2022, 16:27

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/03/2024, 16:34

Despacho

•17/02/2024, 11:59

Decisão

•18/12/2023, 08:02

Acórdão

•17/11/2023, 09:54

Despacho

•15/08/2023, 13:06

Despacho

•15/08/2023, 12:51

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 09:03

Despacho

•19/07/2023, 16:15

Decisão

•05/06/2023, 10:55

Despacho

•08/05/2023, 08:34

Sentença

•29/03/2023, 14:45

Despacho

•17/11/2022, 13:11

Ata da Audiência

•16/08/2022, 12:05

Despacho

•05/07/2022, 16:30

Decisão

•19/05/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 18:47

Despacho

•04/02/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 10:38

Despacho

•06/07/2020, 09:20

Despacho

•11/05/2020, 13:22