Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804124-19.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804124-19.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:38

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804124-19.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804124-19.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:37

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:07

Documentos

Acórdão

•07/01/2024, 12:08

Sentença

•30/05/2022, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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