Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804548-73.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804548-73.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 09:29

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:57

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804548-73.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804548-73.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

28/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 21:46

Juntada de certidão

26/05/2023, 21:40

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

18/05/2023, 10:57

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 20:05

Sentença

•17/05/2023, 11:46

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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