Procedimento Comum Cível 0858061-59.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 317.025,12

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de Ré em 27/05/2025.

29/05/2025, 10:58

Juntada de certidão

11/05/2025, 11:45

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 07:11

Conclusos para decisão

27/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:11

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de Ré em 27/05/2025.

29/05/2025, 10:58

Juntada de certidão

11/05/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 07:11

Despacho

•17/09/2024, 14:19

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 07:11

Conclusos para decisão

27/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 03:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS e outros Réu: SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0858061-59.2016.8.20.5001 Intime-se o peticionante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memorial de cálculos que indique o valor do crédito judicial. Conclusão em seguida. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:26

Processo Reativado

27/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 21:01

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:10

Juntada de despacho

29/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858061-59.2016.8.20.5001 Polo ativo THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS e outros Advogado(s): MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA, IGOR SILVA DE MEDEIROS Polo passivo SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATOS POR CULPA DAS PROMITENTES VENDEDORAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA INT

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858061-59.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858061-59.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:53

Juntada de Petição de apelação

30/04/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2020, 15:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 05:51

Conclusos para decisão

17/09/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 11:55

Juntada de certidão

17/09/2019, 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2019, 10:30

Conclusos para julgamento

15/05/2018, 14:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA em 16/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 15:44

Decorrido prazo de Thiago Jose em 19/02/2018.

19/02/2018, 15:41

Juntada de certidão

04/10/2017, 12:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/07/2017, 10:01

Audiência conciliação realizada para 26/07/2017 09:30.

26/07/2017, 09:58

Juntada de certidão

04/07/2017, 13:31

Juntada de certidão

19/06/2017, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2017, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2017, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2017, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 11:32

Audiência conciliação designada para 26/07/2017 09:30.

15/05/2017, 11:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/05/2017, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 11:08

Expedição de Certidão.

15/05/2017, 11:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/05/2017, 11:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/05/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 16:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA em 06/03/2017 23:59:59.

07/03/2017, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 09:52

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA em 20/02/2017 09:30:00.

21/02/2017, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 17:09

Conclusos para decisão

20/01/2017, 13:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/01/2017, 13:51

Audiência conciliação cancelada para 20/02/2017 09:30.

20/01/2017, 13:51

Juntada de certidão

20/01/2017, 13:49

Juntada de certidão

20/01/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2017, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2017, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 08:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2017, 08:29

Audiência conciliação designada para 20/02/2017 09:30.

10/01/2017, 08:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/01/2017, 08:26

Expedição de Mandado.

10/01/2017, 08:25

Expedição de Mandado.

10/01/2017, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 06:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2017, 06:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/01/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2016, 14:07

Conclusos para decisão

26/12/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

26/12/2016, 14:01

Acórdão

•17/11/2023, 12:17

Decisão

•05/09/2023, 16:41

Decisão

•05/10/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 22:09

Despacho

•27/07/2020, 09:26

Decisão

•10/03/2020, 15:59

Outros documentos

•12/08/2019, 17:56

Sentença

•12/07/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 11:32

Despacho

•23/01/2017, 17:09

Outros documentos

•12/01/2017, 16:10

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 08:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/03/2025, 07:11

Despacho

•17/09/2024, 14:19

Acórdão

•17/11/2023, 12:17

Decisão

•05/09/2023, 16:41

Decisão

•05/10/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 22:09

Despacho

•27/07/2020, 09:26

Decisão

•10/03/2020, 15:59

Outros documentos

•12/08/2019, 17:56

Sentença

•12/07/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 11:32

Despacho

•23/01/2017, 17:09

Outros documentos

•12/01/2017, 16:10

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 08:29

Decisão

•09/01/2017, 16:42

Documento de Identificação

•26/12/2016, 14:01

Documento de Identificação

•26/12/2016, 14:01