Execução Fiscal 0001058-45.2010.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 575,52

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:38

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-45.2010.8.20.0102. AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO: RÉU: FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 10 de novembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 575,52

13/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:44

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 21:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:58

Todas as movimentações(88)

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:38

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:22

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:16

Despacho

•16/04/2026, 11:27

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001058-45.2010.8.20.0102. AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO: RÉU: FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 10 de novembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 575,52

13/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:44

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 21:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:58

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:11

Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:10

Expedição de Alvará.

06/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:14

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:05

Juntada de certidão

09/11/2021, 17:50

Expedição de Alvará.

12/08/2021, 13:33

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:31

Digitalizado PJE

21/07/2020, 12:08

Recebidos os autos

21/07/2020, 12:07

Expedição de termo

21/07/2020, 12:06

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 04:43

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 04:43

Outras Decisões

26/05/2020, 12:42

Concluso para decisão

15/04/2020, 11:34

Certidão expedida/exarada

14/04/2020, 10:19

Petição

14/11/2019, 11:27

Recebimento

14/11/2019, 10:42

Recebimento

14/11/2019, 10:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/09/2019, 09:52

Certidão expedida/exarada

20/09/2019, 10:00

Certidão expedida/exarada

20/09/2019, 09:50

Recebimento do Processo de outro Foro

09/04/2019, 12:32

Redistribuição de Processo - Saida

09/04/2019, 12:32

Redistribuição por sorteio

09/04/2019, 12:32

Encaminhamento de Processso a outro Foro

02/04/2019, 01:22

Expedição de termo

27/03/2019, 01:39

Incompetência

15/03/2019, 10:14

Decurso de Prazo

01/03/2019, 08:40

Juntada de mandado

08/08/2018, 12:24

Certidão de Oficial Expedida

18/07/2018, 04:41

Expedição de mandado

13/02/2018, 03:33

Recebimento

13/12/2017, 01:38

Recebimento

13/12/2017, 01:38

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:08

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:41

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/07/2017, 10:06

Recebimento

23/06/2017, 06:10

Liminar

19/04/2017, 09:19

Concluso para despacho

03/04/2017, 02:32

Petição

03/04/2017, 02:00

Recebimento

21/02/2017, 09:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2017, 03:44

Recebimento

31/01/2017, 03:16

Mero expediente

30/01/2017, 09:28

Concluso para despacho

25/01/2017, 03:43

Mero expediente

26/10/2015, 04:44

Concluso para despacho

27/02/2014, 10:42

Certidão expedida/exarada

21/02/2014, 11:00

Despacho Proferido em Correição

01/10/2013, 12:00

Juntada de mandado

09/08/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

16/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2013, 12:00

Expedição de mandado

21/03/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/12/2012, 12:00

Mero expediente

06/07/2012, 12:00

Recebimento

14/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

14/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/02/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/10/2011, 12:00

Mero expediente

06/10/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/06/2011, 12:00

Mero expediente

10/08/2010, 12:00

Aviso Expedido

28/06/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

19/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/05/2010, 12:00

Outros documentos

•24/02/2026, 09:43

Decisão

•17/03/2025, 19:42

Despacho

•17/04/2024, 17:24

Despacho

•09/11/2023, 16:21

Despacho

•06/07/2022, 18:11