Execução Fiscal 0800527-89.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/03/2018
Valor da Causa
R$ 6.000,01
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/02/2026, 09:35
Juntada de certidão
25/02/2026, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 09:18
Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:09
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2026, 13:59
Publicado Intimação em 04/02/2026.
07/02/2026, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
07/02/2026, 06:37
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 11:33
Juntada de Petição de recurso de apelação
23/12/2025, 08:04
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS - ME em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:28
Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:14
Ver todas as movimentações (161)
Todas as movimentações
(161)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/02/2026, 09:35
Juntada de certidão
25/02/2026, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 09:18
Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:09
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2026, 13:59
Publicado Intimação em 04/02/2026.
07/02/2026, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
07/02/2026, 06:37
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 11:33
Juntada de Petição de recurso de apelação
23/12/2025, 08:04
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS - ME em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:28
Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 12:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2025, 18:51
Conclusos para despacho
19/11/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 09:35
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 15:27
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 12:59
Conclusos para decisão
21/10/2025, 08:35
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 07:01
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 17:26
Conclusos para despacho
19/09/2025, 14:03
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 10:36
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 12:12
Conclusos para despacho
09/09/2025, 11:43
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 09:54
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 17:08
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 10:52
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 03:55
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 01:38
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 20:50
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 20:48
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 20:48
Juntada de ato ordinatório
24/08/2025, 20:47
Outras Decisões
22/08/2025, 14:26
Conclusos para decisão
22/08/2025, 13:50
Juntada de termo
22/08/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 17:02
Juntada de termo
28/07/2025, 12:16
Juntada de termo
28/07/2025, 12:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025, 10:48
Conclusos para decisão
27/05/2025, 07:12
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 11:21
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 13:27
Conclusos para decisão
10/04/2025, 09:16
Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CARLOS ROGERIO MARTINS - ME, CARLOS ROGERIO MARTINS DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 139801176, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0800527-89.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 09:46
Conclusos para despacho
20/01/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
10/01/2025, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 12:23
Conclusos para despacho
10/01/2025, 08:23
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 12:04
Juntada de ato ordinatório
12/09/2024, 11:45
Juntada de termo
12/09/2024, 11:42
Juntada de termo
05/09/2024, 08:11
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:40
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:40
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:45
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS - ME em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:45
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 12:27
Outras Decisões
22/07/2024, 16:57
Conclusos para decisão
22/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 10:51
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 02:39
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:01
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 05:09
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 05:05
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:00
Decorrido prazo de MATUSALEM MARCELINO ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:57
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 19:48
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 09:17
Juntada de ato ordinatório
22/05/2024, 09:17
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 18:04
Juntada de outros documentos
20/05/2024, 08:01
Expedição de Alvará.
17/05/2024, 16:38
Juntada de outros documentos
17/05/2024, 12:05
Juntada de outros documentos
17/05/2024, 09:20
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 12:36
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 12:36
Outras Decisões
15/05/2024, 09:24
Conclusos para decisão
15/05/2024, 08:02
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 14:05
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/05/2024, 09:39
Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/05/2024, 09:41
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 15:19
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 10:22
Conclusos para decisão
09/05/2024, 07:59
Juntada de termo
09/05/2024, 07:58
Juntada de recibo (sisbajud)
06/05/2024, 10:10
Juntada de certidão
29/04/2024, 07:58
Juntada de certidão
26/04/2024, 10:25
Juntada de certidão
26/04/2024, 10:18
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS - ME em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024, 05:03
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024, 05:03
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:36
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MARTINS - ME em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
16/11/2023, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
16/11/2023, 13:15
Publicado Citação em 14/11/2023.
16/11/2023, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
16/11/2023, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
16/11/2023, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
16/11/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conh
13/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 09:10
Conclusos para despacho
17/08/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 21:08
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:04
Juntada de ato ordinatório
25/07/2023, 11:03
Juntada de Petição de certidão
25/05/2023, 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023, 11:05
Conclusos para despacho
15/05/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 08:32
Expedição de Mandado.
12/09/2022, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022, 14:21
Conclusos para despacho
06/07/2022, 10:09
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 11:02
Juntada de ato ordinatório
20/04/2022, 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022, 08:50
Juntada de Petição de diligência
21/01/2022, 08:50
Expedição de Mandado.
13/12/2021, 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2020, 14:24
Juntada de Petição de diligência
21/07/2020, 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2020, 22:02
Juntada de Petição de diligência
05/03/2020, 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020, 16:17
Juntada de Petição de diligência
10/02/2020, 16:17
Expedição de Mandado.
06/02/2020, 09:56
Expedição de Mandado.
06/02/2020, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019, 08:24
Conclusos para despacho
26/04/2019, 13:04
Juntada de aviso de recebimento
24/01/2019, 07:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018, 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018, 15:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/03/2018, 00:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/01/2018, 00:03
Conclusos para despacho
09/01/2018, 15:50
Distribuído por sorteio
09/01/2018, 15:50
Documentos
Despacho
•
25/02/2026, 09:18
Sentença
•
19/11/2025, 18:51
Despacho
•
21/10/2025, 12:59
Despacho
•
19/09/2025, 17:26
Despacho
•
09/09/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•
24/08/2025, 20:47
Decisão
•
22/08/2025, 14:26
Decisão
•
28/05/2025, 10:48
Despacho
•
10/04/2025, 13:27
Despacho
•
20/01/2025, 09:46
Despacho
•
10/01/2025, 12:23
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 11:45
Decisão
•
22/07/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 09:17
Decisão
•
15/05/2024, 09:24
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
25/02/2026, 09:18
Sentença
•
19/11/2025, 18:51
Despacho
•
21/10/2025, 12:59
Despacho
•
19/09/2025, 17:26
Despacho
•
09/09/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•
24/08/2025, 20:47
Decisão
•
22/08/2025, 14:26
Decisão
•
28/05/2025, 10:48
Despacho
•
10/04/2025, 13:27
Despacho
•
20/01/2025, 09:46
Despacho
•
10/01/2025, 12:23
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 11:45
Decisão
•
22/07/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 09:17
Decisão
•
15/05/2024, 09:24
Despacho
•
09/05/2024, 10:22
Despacho
•
17/08/2023, 09:10
Ato Ordinatório
•
25/07/2023, 11:03
Despacho
•
20/05/2023, 11:05
Despacho
•
08/07/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•
20/04/2022, 10:36
Despacho
•
13/05/2019, 08:23
Despacho
•
10/04/2018, 15:43