Usucapião 0855132-53.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCA PAULA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS UMBELINO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO BRITTO PESSOA

OAB/RN 425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCA PAULA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS UMBELINO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

Terceiro

JANIEL VICENTE DE LIMA OU SUCESSORES

Terceiro

SEVERINO IDELFONSO DE OLIVEIRA OU SUCESSORES

Terceiro

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

Reu

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS UMBELINO

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

7 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JANIEL VICENTE DE LIMA OU SUCESSORES

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO IDELFONSO DE OLIVEIRA OU SUCESSORES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:58

Publicado Citação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:20

Publicado Citação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:07

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 16:39

Despacho

•25/06/2024, 12:22

29/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:58

Publicado Citação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:20

Publicado Citação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:39

Publicado Intimação em 21/02/2024.

25/11/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

25/11/2024, 07:27

Publicado Intimação em 14/11/2023.

25/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

25/11/2024, 02:15

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS UMBELINO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:52

Juntada de diligência

25/07/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA PAULA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO BRITTO PESSOA - RN425-A Parte Ré/Requerida: ANTONIO MIGUEL DE SOUZA D E S P A C H O O De Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0855132-53.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 18:59

Conclusos para despacho

17/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA PAULA DE SOUSA Advogado: SILVIO BRITTO PESSOA - RN425-A Parte Ré/Requerida: ANTONIO MIGUEL DE SOUZA D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0855132-53.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/ Intime-se a p

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 23:26

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:16

Decorrido prazo de Janiel Vicente de Lima ou Sucessores em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:06

Decorrido prazo de Severino Idelfonso de Oliveira ou Sucessores em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:15

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:02

Juntada de certidão

28/06/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de SILVIO BRITTO PESSOA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:30

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 08:17

Conclusos para despacho

04/11/2021, 20:37

Juntada de certidão

04/11/2021, 20:37

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:28

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:13

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/06/2021, 12:53

Decorrido prazo de Severino Idelfonso de Oliveira ou Sucessores em 07/06/2021 23:59.

13/06/2021, 06:31

Decorrido prazo de Janiel Vicente de Lima ou Sucessores em 07/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 13:00

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:51

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 12:35

Conclusos para despacho

05/08/2020, 20:56

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 16:58

Conclusos para despacho

31/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:41

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de SILVIO BRITTO PESSOA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:02

Conclusos para despacho

19/02/2020, 19:02

Decorrido prazo de SILVIO BRITTO PESSOA em 05/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 02:02

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 22:09

Juntada de certidão

29/10/2019, 06:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 10:20

Conclusos para despacho

29/04/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 15:27

Expedição de Ofício.

17/07/2018, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 15:42

Conclusos para decisão

02/05/2017, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2017, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2017, 10:13

Declarada incompetência

15/03/2017, 17:22

Conclusos para despacho

06/12/2016, 14:17

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 14:17

Despacho

•17/02/2024, 18:59

Despacho

•31/10/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:16

Despacho

•08/09/2022, 13:53

Despacho

•10/02/2022, 08:17

Despacho

•22/09/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:47

Despacho

•01/12/2020, 13:51

Despacho

•14/11/2020, 12:35

Despacho

•31/07/2020, 16:58

Despacho

•09/07/2020, 14:41

Despacho

•03/06/2020, 17:02

Despacho

•10/12/2019, 22:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/08/2025, 16:39

Despacho

•25/06/2024, 12:22

Despacho

•17/02/2024, 18:59

Despacho

•31/10/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:16

Despacho

•08/09/2022, 13:53

Despacho

•10/02/2022, 08:17

Despacho

•22/09/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:47

Despacho

•01/12/2020, 13:51

Despacho

•14/11/2020, 12:35

Despacho

•31/07/2020, 16:58

Despacho

•09/07/2020, 14:41

Despacho

•03/06/2020, 17:02

Despacho

•10/12/2019, 22:09

Despacho

•10/05/2017, 15:42

Decisão

•15/03/2017, 17:22