Execução Fiscal 0001417-35.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2005

Valor da Causa

R$ 19.172,29

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

R C BEZERRA DE ASSIS ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

27/01/2024, 05:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.

27/01/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001417-35.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R C BEZERRA DE ASSIS ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedo

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:18

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 09:07

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:49

Decisão

•08/04/2022, 07:52

27/01/2024, 05:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.

27/01/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001417-35.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R C BEZERRA DE ASSIS ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedo

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:18

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 09:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2022, 07:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 06:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 11:02

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 15:59

Definitivo

18/03/2019, 11:40

Digitalizado PJE

18/03/2019, 11:40

Certidão expedida/exarada

18/03/2019, 11:36

Recebidos os autos

27/02/2019, 11:29

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 13:21

Juntada de AR

12/09/2017, 13:59

Certidão expedida/exarada

11/12/2015, 15:21

Expedição de carta de citação

11/12/2015, 15:16

Recebimento

28/04/2014, 17:10

Mero expediente

22/04/2014, 16:18

Certidão expedida/exarada

08/10/2013, 12:00

Petição

08/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/10/2013, 12:00

Recebimento

26/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/08/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/10/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2011, 12:00

Juntada de carta precatória

25/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

25/05/2011, 12:00

Juntada de Ofício

28/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

28/03/2011, 12:00

Juntada de AR

04/03/2011, 12:00

Expedição de ofício

03/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/02/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2010, 12:00

Juntada de AR

07/05/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

22/04/2010, 12:00

Carta Precatória Expedida

15/04/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

15/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

16/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

16/09/2009, 12:00

Ofício Expedido

20/04/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

17/04/2009, 12:00

Intimação/Notificação

24/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

18/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

07/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2007, 12:00

Carta Precatória Expedida

19/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

12/09/2006, 12:00

Juntada de Petição

11/09/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/09/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

07/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

29/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

29/05/2006, 12:00

Juntada de Mandado

26/05/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

06/12/2005, 12:00

Certificar Outros

05/12/2005, 12:00

Concluso para Despacho

29/09/2005, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2005, 12:00

Processo Distribuído por Direcionamento

21/09/2005, 12:00

Despacho

•17/12/2020, 11:02